Linguagem neutra: Câmara avança com projeto que proíbe vertente nas escolas de Pernambuco
Foram 15 votos favoráveis, 13 contra e três abstenções.
A Câmara Municipal de Recife avançou com o projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da capital. O texto foi aprovado em primeira votação, com 15 votos favoráveis, 13 contra e três abstenções.
O projeto ainda passará por uma segunda sessão, marcada para a próxima segunda-feira, 29 de maio. Isso porque o texto chegou ao Plenário sem, antes, ter o parecer das comissões temáticas da Casa.
Caso seja aprovado nesta segunda sessão, o projeto da proibição da linguagem neutra nas escolas de Recife seguirá para sanção do prefeito da capital pernambucana, João Campos (Republicanos).
Projeto de Lei prevê advertência e perda do alvará de funcionamento da escola
O texto é de assinatura do vereador Fred Ferreira (PL). Nele, consta que haverá punições com o descumprimento da lei e a aplicação da linguagem neutra em sala de aula. Em primeiro momento, prevê uma advertência.
No entanto:
“se reincidente, a instituição particular poderá perder o alvará de funcionamento. Nas públicas, os servidores envolvidos na infração poderão sofrer um processo administrativo disciplinar”.
Nas suas redes sociais, o vereador convocou a população se posicionar sobre o projeto. “Vamos lutar para que [o texto] também seja aprovado e que vire lei. Temos que nos unir, defender nosso posicionamento”, afirmou.
O que é linguagem neutra?
A linguagem neutra busca a neutralidade de gênero como forma de inclusão. A ideia é evitar excluir qualquer pessoa que seja com base em sua identidade de gênero, sexualidade ou outros aspectos.
O mais comum é usarmos os pronomes binários (ele ou ela) na construção das frases. A linguagem neutra propõe a criação de um novo gênero na gramática, elu, e fazer adequações de forma a evitar conotações de gênero.
Por exemplo, ao invés de falar “homem” ou “mulher”, falar “pessoa” ou “indivíduo”. Para os casos onde há o uso de pronome, o adjetivo também deverá ser neutralizado. “Ela é bonita”, ficaria “Elu é bonite”.
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