Lula VETOU programação e robótica na grade curricular nacional

No dia 11 de janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.533, que contou com três vetos. Estamos falando da Política Nacional de Educação Digital, que viabiliza a inclusão de crianças e adolescentes à educação tecnológica e o acesso aos novos meios de ensino, aprovada em 2022 e sancionada na semana passada.

A lei é criação da deputada Ângela Amin (PP) e tem como principal objetivo reavaliar alguns trechos da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), viabilizando novos acessos e inclusão à educação. A proposta da deputada considera a situação de vulnerabilidade e econômica dos alunos e a inclusão.

Apesar disso, é necessário que todos os pontos estejam em consonância com outros órgãos educacionais.

Veto de Lula sobre a programação e robótica

Entre os três vetos do presidente, um foi sobre a inclusão de aulas digitais, programação e robótica na grade curricular. O veto foi concedido sob a justificativa de que haveria conflitos com outras regras que já estão no plano curricular. Para seguir com a obrigatoriedade, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) precisariam aprovar.

Para uma futura aprovação dos trechos, seria preciso que o MEC e o CNE aprovassem as devidas partes, caso tudo estivesse de acordo com que é oferecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, seria preciso estabelecer um acordo entre a Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) e o documento oficial da educação nacional.

No texto, também foi alterada a LDB Educação, posta como obrigatoriedade do Estado promover a educação digital, tanto de instituições públicas de ensino básico quanto de instituições públicas do ensino superior.

Os outros dois vetos foram para retirar da lei o que tornava similar a publicação de e-books e de livros digitais a dos livros físicos. Além dessa, também retiraram a prioridade do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) nos programas voltados à imersão de linguagens tecnológicas.