Mais de 11 mil adolescentes estão apreendidos no Brasil, segundo levantamento

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nesta segunda-feira (4) o Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), depois de seis anos.

De acordo com o documento, existem, ao todo, 11.664 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em todo país. Destes, 9.656 estão em semiliberdade ou internação, 1.786 em internação provisória e 222 sob internação sanção.

A coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva, descreveu qual é a visão do governo federal no que diz respeito aos dados colhidos.

“O levantamento mostra uma urgência de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados”, disse.

Medidas para mudar esse quadro

Muitas medidas com foco em diminuir esse elevado número de adolescentes detidos no Brasil estão em curso, bem como iniciativas de proteção para outros indivíduos que mesmo não detidos encontram-se vulneráveis.

Dentre essas medidas, destacam-se o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que completou 20 anos recentemente e agora recebeu ampliações.

Denise Avelino, a atual coordenadora-geral do programa, afirmou que o estado de Roraima, que passou a receber a iniciativa, será palco para experimentos de ampliação.

“O PPCAM Roraima será um piloto para que possamos alcançar as especificidades do Brasil”, disse ela.

Ademais, dois importantes mecanismos de proteção a crianças e adolescentes também foram fortalecidos. Trata-se do programa de Proteção à Infância e Adolescência – Módulo Conselhos Tutelares e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que receberam incrementos.