Mais um feriado pode ser adicionado ao calendário brasileiro

Você sabia que dia 20 de novembro pode se tornar feriado nacional? Neste dia é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e desde 2011 está incluso no calendário oficial brasileiro. Por conta disto, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) originou o projeto de Lei do Senado nº 482, no ano de 2017. Já tendo sido aprovada pelo Senado, a proposta ainda espera a votação da Câmara.

Esta informação foi veiculada por Bruno Lourenço, repórter da Rádio Senado. De acordo com ele, mais senadores, em alinhamento com Randolfe, como Paulo Paim (PT), cobraram a aprovação de emendas ligadas às questões de discriminação. Entre outras propostas cobradas por Paim, está a de tornar circunstância agravante de pena “motivações de preconceito racial e sexual“.

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Alguns municípios já tem o feriado como lei

Embora ainda não seja nacional, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado em alguns estados e municípios, nestes lugares leis específicas já haviam tido aprovação. A data marca o falecimento do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, e é uma data para conscientizar a população sobre a situação do povo negro e o sofrimento deixado pela colonização.

Na cidade de São Paulo, este dia é considerado feriado, assim como em 106 municípios do estado. Porém, ainda existem muitos estados, como Piauí, Pernambuco, Pará, Acre, Rondônia, Sergipe, Roraima, Ceará, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, que não têm a data como feriado em nenhum de seus municípios. Já em Alagoas, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas e Mato Grosso, é feriado por todo o estado.

Por sua vez, no estado da Bahia, a data é considerada feriado em apenas cinco cidades, sendo elas: Lauro de Freitas, Cruz das Almas, Camaçari, Alagoinhas e Serrinha. No Espírito Santo, o dia não é útil nas cidades de Guarapari e Cariacica. Em Minas Gerais, o número de cidades que possuem a data como feriado é um pouco maior, sendo elas: Montes Claros, Guarani, Ibiá, Betim, Jacutinga, Juiz De Fora, Santos Dumont, Além Paraíba, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Para finalizar, em Tocantins, apenas em uma cidade é feriado, Porto Nacional.