Marcas de café PROIBIDAS no Brasil podem voltar a ser vendidas? Saiba o que muda em 2025

Após proibição em 2024, marcas de café podem retornar ao mercado se atenderem exigências legais. Entenda o processo.

O Brasil terminou o ano de 2024 com a proibição de dezenas de marcas de café devido a falhas na qualidade e segurança dos produtos. Essa ação, liderada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa proteger a saúde dos consumidores.

Marcas como Café do Norte e Sultão foram desclassificadas por conterem impurezas e contaminação. As empresas afetadas estão agora em processo de ajuste para cumprir as normas e retornar ao mercado em 2025.

Até a regularização e comprovação dos critérios mínimos de qualidade, nenhuma das marcas proibidas poderá ser comercializada nos estabelecimentos brasileiros.

Motivos da proibição

As marcas de café foram barradas devido à presença de impurezas acima do permitido, incluindo elementos como grãos estranhos, areia e até corantes. Além disso, a contaminação por agentes tóxicos e micotoxinas também foi uma preocupação significativa.

O estado de conservação inadequado dos produtos foi outra razão para a proibição. Umidade elevada, presença de insetos e até mesmo mofo foram fatores críticos apontados pelas autoridades.

Somados a esses problemas, o odor e o sabor inadequados dos cafés indicaram possíveis falhas no processamento.

Critérios de fiscalização

O Mapa realiza análises detalhadas para identificar falhas nas práticas de fabricação, e qualquer presença de substâncias não autorizadas leva à desclassificação. Todos os produtos devem cumprir rigorosamente os limites legais de matérias estranhas ou impurezas para serem considerados seguros.

A lista de matérias estranhas inclui grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e outras sujeiras; e corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão.

Já as impurezas, que só podem chegar a 1% do produto, abrangem paus e outros detritos provenientes da planta de café.

Recomendações ao consumidor

Os consumidores são aconselhados a verificar o selo da Abic nos rótulos, classificação que garante a qualidade prévia do produto. Caso o cliente encontre irregularidades, deve reportá-las aos órgãos competentes imediatamente.

Confira a lista de marcas de café barradas pela Anvisa:

Marcas Impedidas

Café do Norte

Café do Povo
Sultão
Aladdin
Mila
Quitada
Serrano
Lagobom
Café Dito
Paranaense
Sansão
Castro
Meu Café
Córrego de Ouro
Bule Nobre
Café de Minas
Ouro Minas
Aroma Premium
Casão
Made in Brazil

Retorno ao mercado em 2025

As marcas desclassificadas têm a chance de voltar ao mercado, desde que corrijam as irregularidades e submetam novos lotes à análise. A documentação deve ser regularizada e os rótulos revisados.

O descumprimento das normas pode levar a penalidades severas, como multa e até a suspensão das atividades da empresa.

Marcas como Café do Povo, Sultão e Aladdin, entre outras, precisarão atender a todas as exigências legais antes de retomar as vendas. O retorno só será possível após a aprovação das autoridades competentes.

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