Menores de 16 anos não poderão usar redes sociais na Austrália

Nesta quinta-feira (7), o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, revelou um pacote de medidas inéditas que busca restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Sem exceções para consentimento parental, a proposta deve entrar em vigor até o final de 2024.

Com uma abordagem inovadora, a Austrália planeja implementar um sistema de verificação digital de idade. Esse sistema poderia usar métodos como biometria e identificação governamental para garantir que apenas usuários com idade permitida acessem plataformas digitais.

Justificativas das novas medidas

O primeiro-ministro australiano justificou a decisão como um esforço para mitigar riscos à saúde física e mental das crianças.

Albanese destacou os perigos das representações nocivas da imagem corporal, especialmente para as meninas, e conteúdos prejudiciais para os meninos.

A medida tem apoio do Partido Liberal, refletindo um consenso político raro. Entretanto, o Digital Industry Group, que inclui gigantes como Meta e Google, levantou preocupações sobre segurança e acesso dos jovens a redes de apoio.

Crianças e adolescentes da Austrália serão impedidos de usar as redes sociais – Imagem: reprodução

Comparações e reações internacionais

Internacionalmente, a proposta destaca-se por seu rigor. Embora a França tenha tentado introduzir restrições para menores de 15 anos, a Austrália será pioneira ao utilizar métodos de verificação de idade, que devem dificultar tentativas de burlar as regras.

A ministra das Comunicações do país, Michelle Rowland, afirmou que a legislação impactará plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X. A resposta das empresas ainda é variada, com algumas permanecendo em silêncio sobre a nova regulamentação.

Pensando no futuro digital

Sunita Bose, da Digim, sugere que a proibição é uma solução retrógrada para desafios modernos. Em vez disso, propõe criar espaços seguros e educar os jovens sobre o uso responsável da internet.

Com essa legislação, a Austrália estabelece um novo padrão global para a segurança digital dos jovens. Resta saber se funcionará, como outras nações responderão e se seguirão o mesmo caminho.