Meta nacional de ensino integral pode não ser alcançada até 2024; entenda

Apenas 27% das escolas públicas brasileiras oferecem ensino integral. Essa estatística apresenta uma realidade diferente do que foi definido pelo Governo Federal no Plano Nacional da Educação (PNE).

Segundo os objetivos do PNE, até 2024, 50% das instituições da rede pública devem oferecer ensino integral. No entanto, o dado divulgado pela ONG Todos Pela Educação mostra que o crescimento da modalidade segue abaixo do esperado desde 2013.

Agora, em 2023, o Governo Federal anunciou medidas para incentivar as matrículas no ensino integral. O novo objetivo visa alcançar 3,2 milhões de alunos de escolas públicas com ensino integral até 2026.

Mas, para Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da ONG, é improvável que a meta seja alcançada. Para ele, o principal obstáculo é a falta de investimentos, pois a modalidade integral apresenta um alto gasto.

“O custo é duas a três vezes maior que o da matrícula de tempo parcial e o principal fator é alimentação”, afirmou Gontijo ao portal de notícias Poder 360.

Na modalidade de ensino integral, a escola deve oferecer atividades curriculares, ações complementares e assistência ao estudante, como a alimentação, por exemplo.

As metas do Plano Nacional da Educação

A meta 6 do PNE é o texto que defende a importância do ensino integral no país. O texto governamental foi aprovado na Lei 13.005/2014 e afirma que o objetivo nacional é:

“Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica”.

No entanto, o decreto vale por 10 anos, ou seja, a meta precisa ser alcançada até 2024. Contudo, o ensino integral cresceu apenas 5,7% desde 2013.

(Imagem: Freepik/Reprodução)

O ensino integral na rede pública do Brasil

Apesar de o projeto apresentar estratégias de incentivo à educação, a implantação dele ainda encontra vários entraves financeiros e estruturais que impedem sua expansão.

Por exemplo, é necessário que os professores e outros profissionais da educação estejam preparados e disponíveis para atender uma demanda integral de ensino.

Gontijo reforça que as unidades de ensino parcial têm até três turnos, já escolas de ensino integral, apenas um. Portanto, a instituição deve ter infraestrutura para entregar atividades curriculares e extracurriculares.

Apesar disso, o plano nacional de ensino integral tem o poder de proporcionar uma educação de qualidade e vivências capazes de desenvolver muito mais do que o currículo tradicional.

Contudo, até o momento, o projeto de ensino integral no Brasil não recebeu a estrutura e os investimentos necessários para que a meta seja alcançada até 2024.