Ministério da Educação realiza audiência para reestruturação do Ensino Médio no país

O Ministério da Educação (MEC) realizou na última segunda-feira, dia 29 de maio, uma audiência pública em parceria com o Fórum Nacional de Educação.

O objetivo do evento foi receber proposições para a Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023.

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Na oportunidade, estavam presentes representantes do Fórum, bem como representantes das secretarias do MEC.

As propostas apresentadas durante o evento servirão como base para a tomada de decisão do MEC em relação aos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.

Consulta Pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio

A audiência pública ocorreu no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, a partir das 14h, e foi transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

O próximo encontro está agendado para o dia 6 de junho, também às 14h, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Todas as reuniões aconteceram no auditório da Capes, seguindo o horário de Brasília.

A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio começou e tem prazo previsto até a próxima terça-feira, 6 de junho, podendo ser prorrogada se necessário.

Ela incluiu diversas atividades, como a coleta pública de contribuições por meio da Plataforma Participa + Brasil, um Ciclo de Webinários com Especialistas, um Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio” em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), consulta online e grupos focais com estudantes, professores e gestores.

As audiências públicas realizadas anteriormente foram coordenadas pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e tiveram a participação de quatro entidades educacionais.

A primeira audiência ocorreu em 11 de maio com o Conselho Nacional de Educação (CNE), seguida pelo encontro com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) no dia 24 do mês passado.