Na ultima terça-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica interministerial que tem o objetivo de combater a fome e a má nutrição nas escolas públicas do Brasil.
O documento estabelece uma aliança entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde.
O governo planeja alocar cerca de R$ 5,5 bilhões ao longo de 2023 para suprir as necessidades alimentares de aproximadamente 40 milhões de estudantes da educação básica pública, o que corresponde a um crescimento de 36% nos investimentos.
Ainda segundo o Ministério da Educação, o novo acordo interministerial seguirá as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Camilo Santana falou sobre as motivações do pacto. “Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, disse.
Em paralelo à assinatura do acordo, o Governo Federal assumiu o compromisso de trabalhar para a promover a ampliação da compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e diminuir o consumo de alimentos industrializados por estabelecimentos de ensino público.
Como irá funcionar a iniciativa
Após a publicação do acordo, que terá duração de 48 meses, os ministérios participantes terão que se reunir a cada dois meses, com o objetivo de planejar e organizar conjuntamente as ações aplicadas.
O Ministério da Educação (MEC) liderará as reuniões e também as ações mais voltadas a temas que relacionam a educação e a promoção de alimentação e nutrição saudáveis para os estudantes.
Enquanto isso, o FNDE, que é ligado ao MEC, ficará encarregado de coletar dados sobre a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de coordenar as estratégias de melhoria da alimentação escolar.
Pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, por meio do PNAE, devem ser utilizados para adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e de empreendedores rurais locais.
Além disso, assentamentos de reforma agrária e também comunidades indígenas e quilombolas devem ser priorizadas na aquisição dos alimentos utilizados nas escolas.
