Ministro da Educação nega cortes e diz que educação básica é prioridade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades. Ele também disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico. Durante convocação, Weintraub entrou em embates com parlamentares da oposição.

Weintraub foi à Câmara explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação.

Ele explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras.

“Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro.

Autor do requerimento de convocação, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o ministro se focou em outros aspectos da pasta e não explicou a medida. “Ele precisa fundamentar, justificar os cortes realizados”, criticou.

Bloqueio

No dia 30 de abril, Weintraub, anunciou que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.

No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.

Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades. Isso representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais. Com informações da Câmara dos Deputados.