Mudanças na renovação da CNH em 2023: tudo o que você precisa saber

Atenção, motoristas! Quem tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa atentar às novas regras sobre a renovação do documento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou uma série de vetos na Lei nº 14.599, os quais podem ter impacto para a categoria.

Uma das mudanças significativas é uma nova legislação que inicia uma contagem de prazo diferente para a obrigatoriedade do exame toxicológico, como mencionado pela Agência Senado. Confira!

Processo de renovação da CNH enfrenta mudanças

Diversas novidades serão implementadas após a sanção da Lei nº 14.599, com mudanças significativas para os motoristas. Além das alterações no exame toxicológico, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outras leis específicas também sofreram modificações.

O aspecto mais notável são as novas normas que passarão a ser aplicadas para obter e renovar a carteira de motorista, afetando algumas modalidades.

Conforme o texto, a obrigatoriedade do exame toxicológico passou a ser aplicada, mas não para todos. Somente os condutores das categorias C, D e E precisam estar atentos a essa exigência ao renovar a CNH.

(Imagem: Divulgação)

Tal alteração tem o objetivo de garantir que os motoristas responsáveis pelo transporte de carga, de passageiros e todos os condutores com habilitações B, C e D sejam submetidos a testes para detectar a presença de substâncias psicoativas em seus organismos.

Evidentemente, a nova medida é voltada para elevar a segurança nas estradas, ao mesmo tempo que combate o uso de drogas ilícitas e medicamentos por parte de alguns motoristas para suportar longas horas na direção.

Enquanto as renovações para motoristas de outras categorias permanecem inalteradas, aqueles que pertencem às categorias C, D e E devem estar atentos ao prazo de vencimento das CNHs.

Caso necessitem renová-las, é importante agendar o processo e seguir as orientações fornecidas pelo Departamento de Trânsito (Detran) em sua respectiva unidade federativa.