Nascidos em janeiro já podem fazer saque-aniversário do FGTS; veja como

O início da liberação do saque-aniversário do FGTS em 2024 já está em andamento para os interessados, seguindo a ordem de nascimento dos trabalhadores. Os nascidos em janeiro já podem efetuar o saque desde ontem, terça-feira (2).

O período de saques se inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, permanecendo os valores disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Se o dinheiro não for retirado dentro do prazo estipulado, ele retorna para as contas do FGTS de origem.

Aqui está o calendário completo com todos os períodos de saque em 2024:

(Imagem: EBC/reprodução)

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo anualmente, durante o mês de aniversário – daí o nome do benefício.

Porém, como contrapartida, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. No entanto, há planos do governo para alterar essa regra, visando conceder aos optantes e não optantes pelo saque-aniversário os mesmos direitos de saque.

Como realizar a adesão ao saque-aniversário?

A adesão ao saque-aniversário pode ser efetuada através do aplicativo oficial do FGTS, disponível para Android e iOS, ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para receber o valor no mesmo ano, é necessário optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, o recebimento acontecerá apenas no ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS anualmente, o trabalhador abre mão do valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, como já mencionado. No entanto, a multa de 40% nessas situações permanece inalterada.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e retornar à modalidade tradicional, que permite a retirada do dinheiro do fundo apenas em situações especiais, tais como aposentadoria, demissão sem justa causa, compra de imóveis ou doença grave.

Todavia, ao optar pelo retorno ao saque tradicional, o trabalhador ficará impedido de sacar o saldo da conta no FGTS durante dois anos, mesmo em caso de demissão, recebendo somente a multa de 40%.

Como sacar o dinheiro?

Quanto aos procedimentos para sacar os valores do benefício, a Caixa recomenda que o trabalhador programe, por meio do aplicativo FGTS, a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, sem restrição de banco e de forma gratuita.

As retiradas podem ser realizadas em casas lotéricas e terminais de autoatendimento através do Cartão Cidadão. Ademais, quem possui o Cartão Cidadão e a senha correspondente pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação de documento de identificação.

No que diz respeito ao valor a que o trabalhador tem direito a sacar anualmente, caso tenha aderido ao saque-aniversário, varia de acordo com o saldo em cada conta do FGTS. Veja as demonstrações dessa regra no quadro abaixo:

(Imagem: EBC/reprodução)

* Com informações da EBC – Agência Brasil