Novo Ensino Médio: MEC suspende cronograma de implementação por 60 dias

Na última quarta-feira, 5, o ministro do MEC (Ministério da Educação) Camilo Santana publicou no Diário Oficial da União a portaria que altera a implementação do Novo Ensino Médio. Dessa forma, a Portaria n° 521, de 13 de julho de 2021 terá os termos apresentados nos artigos 4°, 5°, 6° e 7° suspensos.

MEC suspende cronograma do Novo Ensino Médio

A suspensão vai durar até o fim da consulta pública de 90 dias, em vigor desde o dia 8 de março deste ano, para que todos possam opinar a respeito da reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Ao todo, restam 60 dias para que o prazo da opinião pública termine.

Para o Governo Federal, a discussão sobre a reforma ou a revogação precisou incluir a população como um todo, por isso a consulta pública tem sido decisiva para as decisões do Ministério da Educação.

Para Camilo Santana, não houve discussão suficiente sobre a implementação efetiva da mudança.

Na sede do MEC, o ministro Camilo Santana informou que a suspensão é referente ao avanço das mudanças do Enem e o cronograma da implementação do Novo Ensino Médio.

“O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, afirmou o ministro.

Debates e divisão de opiniões

O Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Escolas públicas e privadas de todo o Brasil precisam seguir as diretrizes adotadas, aplicando o aumento da carga horária escolar e da divisão de itinerários.

Desde a aprovação até os dias atuais, professores e outros profissionais da educação se movimentam para que a implementação efetiva não aconteça. Foram esses pedidos que influenciaram o MEC a abrir a consulta pública pelo prazo de 90 dias.