Novo Ensino Médio: Relator propõe retorno da carga horária de formação básica

O debate em torno da carga horária da formação geral básica no novo ensino médio tem sido intenso nos últimos meses, e agora parece finalmente estar chegando a um desfecho.

O relator do projeto de lei que visa revisar a reforma do ensino médio, deputado Mendonça Filho, retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica, mas com uma exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional, que terão uma carga horária menor.

Detalhes do acordo

A proposta inicial do Ministério da Educação previa a formação básica mínima de 2,4 mil horas, mas Mendonça Filho havia reduzido esse número para 2,1 mil horas, o que causou polêmica e críticas do MEC. Agora, com o acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, parece que finalmente há um consenso sendo alcançado.

A carga horária mínima da formação geral básica para os alunos que optarem pela formação técnica e profissional será de 1,800 horas, o que ainda garante um tempo significativo para os conteúdos comuns a todos os estudantes. Além disso, os itinerários formativos, que são as disciplinas escolhidas pelos alunos para se aprofundarem em áreas específicas, também foram mantidos.

Imagem: Zeca Ribeiro/reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou o acordo e destacou a importância do projeto do Novo Ensino Médio. O substitutivo do PL apresentado por Mendonça Filho também manteve a oferta opcional da língua espanhola e a possibilidade de contratar profissionais com notório saber para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

No entanto, essas medidas continuam sendo alvo de críticas por parte de trabalhadores da educação e representantes de estudantes. A Ubes e a CNTE são alguns dos órgãos que têm se manifestado contra essas medidas, defendendo a importância da formação acadêmica dos professores e a qualidade do ensino.

Em resumo, o novo ensino médio parece estar caminhando para uma definição, com a carga horária da formação básica sendo retomada e os itinerários formativos sendo mantidos. Resta agora aguardar a votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados e acompanhar as próximas etapas desse importante processo de reforma educacional no Brasil.