Novo projeto de lei quer que maternidade conte para tempo de aposentadoria

O PL 2647/2021 passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e deve ser avaliada antes de chegar ao plenário. Nesse caso, o objetivo das relatoras é que a criação dos filhos seja contabilizada no tempo de aposentadoria. Essa discussão também envolve licença-maternidade e considera o trabalho doméstico ligado ao desenvolvimento das crianças nos primeiros meses de vida. 

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Projeto de lei propõe que a criação dos filhos seja considerada na aposentadoria

Segundo a deputada federal Talíria Petrone (PSOL – RJ), as mulheres ocupam um papel fundamental durante a gestação. Isso acontece porque elas precisam de um esforço físico e emocional para amamentar, criar e se adaptar à nova rotina. 

O cuidado materno, na opinião da parlamentar, é essencial para o desenvolvimento do ser humano. Dessa forma, esse trabalho não remunerado pode levar a uma compensação no benefício da aposentadoria, reduzindo o tempo de trabalho formal. 

Qual é a proposta do PL 2647/2021 para as mulheres?

Conforme as orientações do PL 2647/2021, cada mulher deve contabilizar um ano de serviço a mais, por filho nascido vivo. Aquelas que estão registradas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ganham dois anos de contribuição. 

A lei também contempla crianças adotadas e filhos com deficiência, que contabilizam dois anos de trabalho para a aposentadoria. Dessa maneira, as mães conseguem descansar mais cedo do que o previsto no código trabalhista. 

Conforme mencionado, a pauta afirma que a licença-maternidade e paternidade devem contar como tempo de contribuição. Essa medida parte da ideia de que tanto pais, quanto mães, precisam ser estimulados a cuidar de seus filhos. 

As mulheres que já foram mães podem se aposentar mais cedo?

Ainda é cedo para dizer se o PL 2647/2021 tem chances de ser aprovado após tramitar no plenário. O texto já foi incorporado a outro projeto de lei, redigido pela deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ). 

Caso entre em vigor, as mulheres que já foram mães têm chances de se aposentar mais cedo, principalmente as que são beneficiárias.