Nos últimos anos, o governo federal vem trabalhando em programas e medidas para reduzir os níveis de desigualdade e pobreza entre os brasileiros. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um desses auxílios e objetiva reduzir justamente a precariedade extrema em que alguns cidadãos se encontram, como grupos de idosos e pessoas com deficiência, cada um com suas respectivas particularidades.
Além disso, o programa vem passando por algumas mudanças, como admissão de novos valores de pagamento. Assim, confira abaixo o novo valor do BPC para 2023.
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Antes de tudo, é importante entender que por o benefício atingir principalmente alguns grupos, alguns requisitos são exigidos para que seja possível receber os pagamentos. No caso de pessoas com deficiência, é preciso passar por um processo de perícia para confirmar a condição, sendo assim provado que o indivíduo está impossibilitado de exercer algumas atividades e serviços em condições de igualdade com os demais.
Quem pode receber o BPC?
Para receber o benefício, é preciso preencher as seguintes exigências:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Portugueses que comprovem residência no Brasil;
- Quem possui renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 303,00);
- Possuir cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico);
- Não receber nenhum outro benefício social, como aposentadoria, pensão ou seguro desemprego.
Caso surja alguém oferecendo esse serviço através de algum tipo de agenciamento, é importante tomar cuidado, visto que isso não é necessário. Logo, caso surjam dúvidas sobre o processo ou requisitos necessários, é só entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Novo valor do programa para 2023
Basicamente, hoje em dia, o benefício é distribuído em 12 parcelas anuais de um salário mínimo (R$ 1.212,00). Para acompanhar a alta no preço de produtos e serviços básicos, o Ministério da Economia divulgou um aumento de 8,1% do salário mínimo, o que acabou elevando o valor do BPC para R$ 1.310,17. Dessa forma, o governo federal busca cobrir a inflação durante o período e limitar a queda no poder de compra desta parcela da população.
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