O que faz um ministro do STF?

Para se tornar um ministro do Supremo Tribunal Federal é preciso ter sido nomeado pelo Presidente da República. O cargo é vitalício.

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do poder judiciário brasileiro. Sendo assim, é de seu dever julgar ações do Estado, determinando o que está ou não correto, de acordo com a Constituição.

O órgão é formado por 11 ministros, nomeados pelo presidente da república e analisados pelo Senado. Entretanto, apesar de serem escolhidos pelo presidente o poder não funciona como um ministério subordinado ao Executivo Federal.

Como dito anteriormente, o STF cuida de questões relativas ao Estado Brasileiro. Portanto, o poder só julga ações que sejam relevantes para todo o país, e não apenas um estado.

Algumas das pautas historicamente julgadas envolvem questões como casos de corrupção, julgamento de cotas raciais e união civil de pessoas do mesmo sexo, por exemplo.

Também é de sua função definir se leis ou atos normativos são constitucionais, bem como julgar ações do presidente, vice-presidente e demais membros do Congresso Nacional. Assim como o procurador-geral da República, e os próprios membros do STF.

Dessa forma, a instância tem poder de julgar o próprio Poder Executivo. Isso porque o STF pode julgar réis que têm foro privilegiado e que estejam envolvidos em situações que vão contra as normas da Constituição.

Como funciona o STF

Dentre os 11 ministros do STF, um é eleito presidente. Esta eleição é interna, entre os ministros. Cada mandato tem duração de dois anos, sem direito a reeleição imediata. Além disso, na votação também é escolhido o vice-presidente, que é o segundo mais votado para o cargo de presidente.

Deste modo, o Plenário é formado pela união dos onze ministros. Os ministros se reúnem para debater grandes questões envolvendo o Presidente da República, vice-presidente, presidente da Câmara ou do Senado.

Entretanto, em outros casos, o STF é dividido em duas turmas. Cada uma delas possui cinco ministros, e o presidente do poder não participa de nenhuma delas. Isso porque cada turma possui seu próprio presidente.

Diferentemente do que acontece no Plenário, nas turmas não há eleição para se tornar o presidente. É declarado para o cargo o ministro mais antigo daquela turma.

Como se tornar um Ministro do STF?

Apesar de ser essencial, para o cargo não basta apenas possuir a indicação do Presidente da República. Sendo assim, é necessário que os ministros cumpram alguns pré-requisitos do cargo.

Um deles é ser brasileiro nato e ter idade entre 35 e 65 anos. Também é preciso seguir carreira na área jurídica, sem precisar necessariamente ser um juiz. Outro requisito para o cargo é ter uma reputação ilibada, ou seja, não pode haver processos ou denúncias graves.

Além disso, o cargo de ministro é vitalício. Só ocorre a troca de ministros em casos de morte ou aposentadoria. Nestes casos se inicia um processo de nova nomeação para o cargo.

Quanto ganha um Ministro do STF?

O salário dos ministros do STF é um dos mais altos da área pública-política do Brasil. Atualmente o vencimento dos ministros é de R$ 39,3 mil. Entretanto, este se refere apenas ao valor bruto, sem demais benefícios, que podem aumentar ainda mais os ganhos totais do cargo.

Veja também: Quanto Ganha um Juiz de Paz?

você pode gostar também

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.