Os Índios Guarani – Kaiowá

Contexto Histórico

A expansão marítima empreendida pelas grandes potências europeias no final do século XV e início do século XVI alteraria para sempre a organização social dos grupos nativos do continente americanos.

A política mercantilista que tinha como objetivo expandir os domínios europeus e conquistar riquezas em terras ainda desconhecidas deu início a um dos maiores genocídios da nossa história, civilizações inteiras foram dizimadas em nome da Coroa.

Na América Espanhola, a chegada dos colonizadores europeus alterou a vida de milhares de povos nativos: astecas, maias e incas foram algumas das civilizações que sofreram com a expansão colonial.

A resistência contra o dominador resultou no massacre de grupos inteiros, como é o caso dos povos astecas, a maior civilização da América pré-colombiana sucumbiu à crueldade do colonizador.

A chegada do colonizador português as terras que hoje correspondem ao Brasil gerou uma série de transformações para a vida dos indígenas brasileiros. No dia 22 de abril de 1500, a esquadra comandada pelo conquistador Pedro Álvares Cabral aportou no sul do território do Estado da Bahia, ao chegarem batizaram o local de Monte Pascoal devido ao monte que avistaram e por estar no período da Páscoa.

Ainda hoje existem divergências sobre a chegada de Cabral a América, alguns historiadores acreditam que ele chegou ao continente por acaso após uma tentativa frustrada de alcançara as Índias e dominar a rota comercial do Oriente. Outra linha de pesquisa acredita ser impossível que as caravelas comandadas por Cabral errassem a rota marítima já que os portugueses já dominavam a tempos conhecimentos marítimos adquiridos com a pesca do bacalhau e na Escola de Sagres.

Por muito tempo, a historiografia brasileira nos levou a acreditar que os indígenas brasileiros a época da chegada de Cabral faziam parte de um grupo homogêneo que compartilhava dos mesmos hábitos, língua e cultura. Mas não é bem assim, quando Cabral avistou os nativos ele os batizou de “índios” por acreditar que estava nas Índias, mesmo após a correção do erro os portugueses continuaram a chama-los dessa forma.

Tratar os nativos como se fizessem parte de um único grupo era uma estratégia para facilitar a dominação e aculturação. Alguns dados registrados a época dão conta da existência de cerca de cinco milhões de nativos divididos em diversas tribos com características linguístico-culturais distintas. As principais tribos eram: tupiniquins, tupinambás, tamoios, caetés, potiguaras e tabajaras.

Muitas das tribos que habitavam o território quando Cabral invadiu foram totalmente dizimadas. Muitos aspectos contribuíram para esse massacre, a resistência contra a dominação, à rivalidade entre os grupos indígenas estimuladas pelos colonizadores e a falta de imunidade às doenças trazidas pelos brancos.

Atualmente as principais tribos conhecidas no Brasil estão divididas em cerca de 220 etnias que falam 170 línguas diferentes, entre os grupos registrados estão:

• Tikuna
• Tukano
• Macuxi
• Yanomami
• Guajajara
• Terena
• Pankaruru
• Kayapó
• Kaingang
• Guarani
• Xavante
• Xerente
• Nambikwara
• Munduruku
• Mura
• Sateré-Maué

Desde a chegada do colonizador, os grupos indígenas enfrentam problemas gerados pela omissão do governo em relação aos seus problemas. O massacre de tribos inteiras é seguido pela expulsão dos índios das terras que são suas por direito, passado o período colonial o carrasco dos nativos são outros: os fazendeiros.

Na tentativa de aumentar os seus domínios para a expansão de suas lavouras, os latifundiários brasileiros enxergam os indígenas como um empecilho para os seus objetivos, dessa forma empreendem uma política de terror contra esses grupos. Atualmente um grupo indígena conhecido como Guarani-Kaiowá está no centro dessa disputa pelo domínio da terra.

Atualmente no Brasil os guaranis estão divididos em três grupos: os guarani mbya, no litoral do Sudeste e no Rio Grande do Sul; os guarani nhandeva, ou simplesmente guarani, como eles se autodenominam, no sul de Mato Grosso do Sul, interior do Paraná e de São Paulo e os e os guarani kaiowá, que, em território brasileiro, são encontrados apenas no sul de Mato Grosso do Sul.

Onde vivem

Os Guarani-Kaiowá estão localizados no Estado do Mato Grosso do Sul, a exemplo do que aconteceu no início da colonização, esse grupo continua lutando pelo direito a terra.

A resistência contra os grandes fazendeiros da região vem resultando na morte de centenas de Kaiowá, após a expulsão comandada por latifundiários que contou com a participação de pistoleiros durante um programa do governo Getúlio Vargas conhecido como Marcha para o Oeste, que tinha o objetivo de ocupar e desenvolver o interior do Brasil, o Guarani-Kaiowá teve o seu território reduzido e vivem confinados em pequenos loteamentos ás margens das rodovias, residem em barracos de lona erguidos entre a cerca das fazendas e o asfalto.

A partir dos anos 1920, com o crescimento do agronegócio no Brasil, as terras dos índios guarani se tornaram alvo dos fazendeiros. Os indígenas foram expulsos de suas terras e a omissão do governo federal fez aumentar o clima de tensão entre o homem branco e os donos da terra.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) os obrigou a se assentarem em oito pequenas reservas próximos as suas terras de origem. Há décadas os Guarani-Kaiowá tentam retomar o que lhes é de direito, vários líderes desse grupo foram assassinados ao tentar retomar a posse de suas terras.

Em 2012 após uma carta endereçada ao governo federal em que os indígenas ameaçavam iniciar um suicídio coletivo, a opinião pública e as autoridades competentes voltaram a sua atenção para a região do conflito (um dos maiores problemas dos guarani-kaiowá é o crescente número de casos de suicídio, a situação de miséria e abandono contribui para a tomada dessa drástica decisão).

Direitos Indígenas

O direito dos indígenas a posse da terra é garantido pela Constituição de 1988:

CAPÍTULO VII – “DOS Índios”

Artigo 231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

O desrespeito e o não cumprimento da constituição demonstra o descaso do governo com a situação das minorias brasileiras. Os interesses da elite sobressaem ao direito à vida de milhares de povos, os guarani Kaiowá lutam pela demarcação de suas terras, em 2005 o então presidente Lula reconheceu que as terras pertenciam ao grupo indígena, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal à época, Nelson Jobim, derrubou o decreto presidencial.

Garantir a posse a terra esbarraria em um grupo muito poderoso: os latifundiários. Enquanto isso os Guarani-Kaiowá continuam vivendo em situação de total abandono, pressionados e vitimados pela violência dos fazendeiros esperando que em algum momento àqueles que legalmente têm a obrigação de protegê-los façam valer seus direitos.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia