Para o próximo governo, Lula quer criar uma nova legislação trabalhista

Por meio de uma carta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai discutir com a equipe a criação de uma nova legislação trabalhista, assim como foi prometido durante a época de campanha nas eleições deste ano. Para ele, o foco será a proteção social da população por meio dos programas sociais oferecidos pelo governo.

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A intenção do presidente com esta nova proposta é a combinação entre a política fiscal responsável e a responsabilidade social com desenvolvimento sustentável. “Carta para o Brasil de amanhã” foi o nome dado a este documento. Veja mais detalhes.

Ideias de Lula para a criação de uma nova legislação trabalhista

Segundo o futuro presidente, estas novas leis serão criadas de acordo com a realidade do país e com clareza. Esta ideia faz parte do detalhamento dos planos do próximo governo. A fim de entender todos os pontos de vista, Lula afirmou que, para a criação desta nova legislação, vai se juntar com os representantes dos governos, empresários e trabalhadores para elaborar este novo documento.

Ainda na carta, Lula afirma que o principal objetivo desta nova legislação é garantir os direitos mínimos para toda a população por meio de um salário digno. Ele também divulgou que tem planos específicos para os micros, pequenos e médios empreendedores, que é a criação de um programa voltado a este núcleo. O programa “Empreende Brasil” servirá para alavancar a oferta de crédito e a diminuição nas taxas de juros.

Lula também mencionou o reajuste anual do salário mínimo, que é o maior interesse por parte dos trabalhadores. Sua campanha se comprometeu com um ganho real acima da inflação. Esta vontade de Lula é reforçada na carta. Ele ainda cita que quer equalizar os salários entre homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos de trabalho.

Outras intenções do presidente mencionadas em sua carta

Passado o tópico da nova legislação, a carta ainda fala sobre a continuação de obras que atualmente estão paralisadas. Lula diz que há uma necessidade estruturação de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sobre os programas sociais do governo, ele afirma com certeza absoluta que o Bolsa Família vai continuar oferecendo o valor de R$ 600 às famílias assistidas e que vai combater a fome e a pobreza no país.

O presidente quer assegurar que toda a população tenha direito à segurança alimentar e à assistência social. Por fim, prometeu exterminar as filas de exames, consultas e cirurgias que se criou durante a pandemia.