Governo Lula (2003–2010)

O governo Lula, compreendido de 2003 a 2010, foi marcado por programas sociais, oportunidades na educação e também escândalos de corrupção, como o mensalão.

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O governo Lula compreende dois mandatos consecutivos, que vão do início de 2003 até o final de 2011. Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse do cargo de presidência do Brasil em 1 de janeiro de 2003 e liderou o país até 1 de janeiro de 2011, ao transferir o mandatário para Dilma Rousseff.

A administração petista foi marcada por aspectos positivos e negativos. Programas sociais, projetos pela ascensão da classe C e o crescimento econômico do Brasil marcaram o período. Contudo, os suscetíveis escândalos de corrupção, sendo o mensalão um exemplo, abalaram a sua credibilidade.

Ainda assim, o Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu a sucessora de Lula na presidência, com o governo de Dilma Rousseff (2011–2016).

Contexto histórico do governo Lula

Lula e os movimentos sindicais
Lula e os movimentos sindicais.

Lula foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 2002, ao vencer com 61% dos votos o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra, no segundo turno. A vitória na eleição representou o ápice na carreira pública de Lula, deixando para trás as suas derrotas políticas.

Antes da vitória, o político petista havia se candidatado as eleições presidenciais em 1989, 1994 e 1998, sendo derrotado uma vez por Fernando Collor e duas vezes por Fernando Henrique Cardoso (FHC).

O percurso político de Lula iniciou voltado aos movimentos sindicais, que começaram na região do ABC Paulista, no estado de São Paulo, nas décadas de 1960 e 1970, em vigor no regime da ditadura militar.

Programas sociais no governo Lula

Programa Bolsa Família
Bolsa Família, um dos programas sociais do governo Lula.

Uma das bandeiras mais ressaltadas pela esquerda brasileira são as dos programas sociais no governo Lula. Desde o seu discurso na posse do governo, em 2003, o ex-presidente destaca o combate à fome como a sua prioridade, lançando o projeto Fome Zero.

Projeto Fome Zero

De acordo com um estudo realizado em 2001, cerca de 46 milhões de brasileiros se encontravam no estado de insegurança alimentar, o que quer dizer que não dispunham nem dos alimentos básicos para nutrição.

Atrelado ao Fome Zero, existiam programas de educação alimentar, assim como o tão famoso projeto Bolsa Família, que nada mais é do que a oferta de uma quantia em dinheiro para família em situação de extrema pobreza.

Entretanto, é importante destacar que o auxílio não é uma ideia do governo petista, tendo em vista que já existia na gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A diferença aqui é que no governo antecessor ele era categorizado em quatro programas, sendo então unificado.

De qualquer modo, o programa é um dos mais famosos do governo de Lula. Isso porque, de acordo com números da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no período de sua implementação (2001–2014), a pobreza extrema teve uma queda de 75%.

Ampliação dos programas de distribuição de renda

Além disso, Lula manteve outras ações bem-sucedidas do governo FHC, como a ampliação dos programas de distribuição de renda. E, mesmo que amplamente criticado por sua política clientelista, muitas famílias tiveram condições de consumo e oportunidades para os estudos.

Educação no governo Lula

Outro importante objetivo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi a democratização do acesso ao ensino no Brasil, em todos os níveis escolares.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi implementado em 2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.

Com o intuito de promover o financiamento e a expansão da educação básica, os seus recursos contemplam desde a creche ao ensino médio.

Ideb

Ainda em 2007 foi criado também o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com a intenção de avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas. Sendo que, a partir dos números, seria possível mensurar a qualidade do ensino e elaborar ações para lidar com os desafios encontrados.

Ensino Superior

No contexto do ensino superior, as camadas mais pobres da população conquistaram o acesso a graduações nas universidades por meio dos projetos de cotas raciais e sociais.

Quanto à pós-graduação, foram ampliadas as bolsas de mestrado e de doutorado, assim como as vagas nos programas de pós-graduação de todo o país.

Prouni

Além do aumento das oportunidades citadas, foi criado o Programa Universidade para Todos (Prouni), que destina bolsas de estudos integrais e parciais para estudantes de baixa renda, em instituições de ensino superior privadas.

O programa entrou em vigor em 2005, a partir da publicação de uma medida provisória, em setembro de 2004.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi implantado em 2009, com o intuito de selecionar candidatos para as vagas nas instituições federais de todo o país, isso a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Por meio do processo seletivo, o estudante de qualquer região do país pôde pleitear cursos em universidade de qualquer estado, isso sem ter de se deslocar para fazer novas provas.

Política externa no governo Lula

Lula e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em Brasília
Lula e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em Brasília.

A política externa no governo Lula também foi um foco importante, realizando visitas a inúmeros países e participando de Fóruns internacionais, como é o caso do G-20. Ademais, permaneceu em uma rede de cooperação com os países parte dos BRICS.

No campo das relações internacionais da América do Sul, de forma estratégica, Lula se aliou aos Néstor Kirchner e Hugo Chávez, com intuitos mais que ideológicos. Na África, estabeleceu uma proximidade política com a abertura de 19 embaixadas e na promoção de trocas comerciais.

Lula perdoou dívidas externas de algumas nações do continente africano, com o objetivo de possibilitar a cooperação e pressionar uma reforma na Organização das Nações Unidas (ONU), conquistando um assento permanente em seu Conselho de Segurança.

Porém, ainda assim, o Brasil não alcançou a colocação, mas por outro lado obteve aumento do comércio com os países os quais se relacionava.

No encerramento de seu mandato, Lula protagonizou um das ações mais polêmicas em torno de sua política externa. O ex-presidente recebeu, em Brasília, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Várias pessoas manifestaram discordância em relação à visita do primeiro presidente iraniano no Brasil, pois poderia sugerir que a nação concordava com o posicionamento do chefe de Estado do Irã, como a negação do holocausto e a defesa do fim do Estado de Israel.

Economia no governo Lula

A economia no governo Lula, especialmente em seu primeiro mandato, foi satisfatória. O controle da inflação e a estabilidade do Real foram as prioridades de sua gestão, tendo em vista que pairava o medo, especialmente no mercado financeiro, de que ele não conseguisse manter os índices.

Como sucessor do governo de FHC, Lula começou o mandato com os números de 12,53% na inflação e no último ano de sua gestão, em 2010, entregou em 5,9%. Os índices econômicos do Produto Interno Bruto (PIB) também apresentaram crescimento, de 2,7% em 2002, ainda no governo de FHC a 7,5% em 2010, ano final do governo Lula.

O crescimento econômico foi resultado da avalanche nas exportações de matérias-primas e commodities do Brasil para países em potencial avanço, como era o caso da China. Consequentemente, a consolidação na economia foi a grande encarregada pela amenização nos impactos da crise econômica de 2008, se comparadas ao contexto internacional.

Outros pontos econômicos satisfatórios no governo de Lula foram as aberturas para empregos e a ascensão das classes sociais, como o vertiginoso crescimento da classe C.

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC)
Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).

Durante o segundo mandato do governo Lula, no ano de 2007, o governo federal deu início ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O principal intuito do programa era aprimorar a infraestrutura do Brasil com a construção de portos, rodovias, ferrovias e o investimento em saneamento básico.

Na ocasião, o presidente escolheu a então ministra Dilma Rousseff para encabeçar o plano e elevar a sua visibilidade, isso já com a perspectiva de lançá-la como candidata às eleições presidenciais no ano de 2010.

Não tardou muito para o que o projeto alcançasse outras áreas, como as da habitação, infância e a manutenção do patrimônio de cidades históricas. O dinheiro que contemplava o programa era oriundo tanto da iniciativa pública quanto das empresas privadas.

Porém, as empreiteiras, na ambição de conquistar contratos e ganhar licitações, subornavam os políticos. Em alguns casos, os próprios já exigiam propinas de antemão para dar o aval na liberação das obras.

Pouco tempo depois, descoberto no governo de Dilma, esse passou a ser um dos maiores escândalos do governo Lula.

Escândalo de corrupção – Mensalão

O neologismo mensalão surgiu a partir do escândalo de corrupção nos repasses de verbas de empresas para o governo federal, durante a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), em detrimento do apoio dos deputados e senadores nas votações de leis e emendas.

O esquema de corrupção teve início em 2002 e só foi ser descoberto três anos depois, em 2005, através de uma gravação com uma câmera escondida. Na filmagem, Maurício Marinho, no período chefe do departamento de contratação dos Correios, foi flagrado recebendo propinas (R$ 3 mil) do ex-deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Após a divulgação do vídeo, Marinho realizou uma delação detalhando todas as ações do mensalão. Além dos Correios e do PTB, havia o envolvimento dos PT e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O governante informou que Delúbio Soares, o então tesoureiro do PT, concedia uma mesada de R$ 30 mil para congressistas favoráveis ao governo Lula.

Outros políticos também foram denunciados do crime, tais como José Dirceu, ministro da Casa Civil no período, José Adalberto Vieira da Silva, Kátia Rabello e Marcos Valério. As denúncias acabaram por derrubar José Dirceu, o acusado de chefiar o esquema de pagamento de propinas.

José Adalberto, ex-assessor parlamentar, estampou as manchetes de todo o país ao ser visto com milhares de dólares na cueca no Aeroporto de Congonhas. Kátia Rabello foi indiciada por lavagem de dinheiro e empréstimos ilegais, e Marcos Valério por desvios de verbas por meio de agências de publicidade. Além desses, o ex-deputado Roberto Jefferson foi declarado inelegível por uma década.

Prisão de Lula

Prisão de Lula
Prisão de Lula.

Assim que finalizou o seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a dar palestras por todo o mundo e permaneceu nos bastidores do governo de Dilma Rousseff. Porém, após suscetíveis denúncias de corrupção, que passaram a ser investigadas pelo jurista Sérgio Moro, ele foi acusado por ter recebido contribuição da construtora OAS na reforma de seu triplex no Gurarujá, em São Paulo.

Ainda que o ex-presidente negue o pertencimento do imóvel, alega-se que a ajuda foi concedida como barganha em troca de favorecimentos políticos, o que acabou acarretando o desfecho de sua prisão. Lula foi condenado a nove anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Posteriormente, sua pena foi elevada a quatorze anos.

O ex-presidente Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018 e ficou até 8 de novembro de 2019, durante 580 dias. A sua liberação se deu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão de condenados após a segunda instância.

Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer são os únicos ex-presidentes presos por corrupção. Antes deles, outros seis ex-presidentes do Brasil também foram presos, mas todos por motivos políticos.

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