Pé-de-Meia: Programa de Incentivo ao Ensino Médio receberá R$ 6,1 bilhões

O Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público.

Conhecida como Pé-de-Meia, essa iniciativa busca reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre os estudantes mais vulneráveis.

Um Impulso financeiro para a educação

O anúncio feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, revela um investimento significativo para apoiar os jovens do ensino médio.

O Pé-de-Meia, apelido carinhoso para essa poupança, busca beneficiar os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando combater o abandono escolar e promover oportunidades educacionais mais igualitárias.

Imagem: Jair Amaral/reprodução

Dados da PNAD Educação 2019 do IBGE evidenciam a necessidade urgente desse investimento, com mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais sem ensino médio completo no Brasil.

Entre os jovens de 18 a 24 anos, a evasão e atraso nos estudos atingem índices alarmantes, justificando o foco do programa em estimular a permanência e conclusão escolar.

Critérios para acesso ao benefício

Para ter acesso à poupança, os estudantes devem cumprir requisitos como frequência mínima de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano, matrícula na série seguinte (no caso do primeiro ou segundo ano do ensino médio), e participação nas avaliações como Saeb e Enem, para aqueles na última série.

Além de incentivar a educação, o programa visa diminuir desigualdades sociais, raciais e de gênero, contribuindo para a inclusão social pela educação e estimulando a mobilidade social.

O projeto de lei que cria a bolsa do programa já foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente. Os valores e a amplitude do auxílio por aluno ainda serão determinados pelo governo federal.

A iniciativa do Pé-de-Meia representa um importante investimento na educação do país, abrindo portas para uma transformação significativa no cenário educacional e social, oferecendo oportunidades para uma geração de estudantes em busca de um futuro mais promissor.