Pensão por morte: Pessoas que recebem o BPC podem receber?
Segundo a legislação brasileira, os benefícios, nesse caso, não são acumulativos, de modo que o cidadão precisará escolher.
A pensão por morte é um benefício que visa oferecer conforto após a perda de um dos parentes. Entretanto, vale mencionar que para o INSS, é necessário comprovar dependência financeira para ter acesso ao benefício.
Diante disso, ainda surgem outras dúvidas quanto ao recebimento, por exemplo, se quem recebe BPC pode receber pensão por morte.
Caso essa também seja a sua dúvida, continue lendo e confira!
Leia mais: Pensão por morte para netos: veja quando é possível solicitar.
Quem pode receber o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada tem como destino idosos acima de 65 anos em situação de vulnerabilidade social, bem como pessoas PCDs de qualquer idade. Vale lembrar que em caso de pessoas com deficiência, também é necessário comprovar a renda, que deve ser de 1 ⁄ 4 do salário mínimo por pessoa. Entende-se também que será necessário a submissão à perícia do INSS para que haja comprovação da deficiência em questão e seja possível receber o benefício.
Outra vantagem desse programa é que o mesmo não exige que haja período de carência referente ao INSS. Ou seja, não existe a necessidade de contribuição prévia para a Previdência, como acontece na pensão por morte. Nesse caso, o falecido precisa ter feito ao menos 12 contribuições para que os seus dependentes possam receber o valor da pensão.
Ademais, na pensão por morte existe uma ordem que irá priorizar alguns grupos de parentes em detrimento de outros. Por exemplo, cônjuges, filhos não emancipados de até 21 anos ou filhos de qualquer idade que possuam deficiência e incapacidade de trabalho, são considerados dependentes diretos.
Portanto, não existe nem mesmo a necessidade de comprovação de vínculo de dependência. Já no caso de pais, irmãos, enteados, netos e outros parentes, é importante que se prove que existia uma relação de dependência.
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