Posso Ter Dois Registros de Emprego na Carteira de Trabalho?

Uma das grandes dúvidas de quem deseja iniciar uma dupla jornada de trabalho é se é possível ter dois registros simultâneos na carteira. Leia a matéria e saiba das exigências!

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Há pessoas que precisem ter mais de um emprego, geralmente por questões financeiras relacionadas aos salários recebidos. Entretanto, há uma grande dúvida dessa parcela da população: É possível ter dois ou mais empregos ao mesmo tempo com a carteira assinada?

A resposta é simples. Sim, é possível possuir mais de um emprego ao mesmo tempo na carteira de trabalho. Isso ocorre devido a legislação trabalhista não possuir nenhuma lei que proíbe a prática. Assim, é possível que o profissional trabalhe em mais de um lugar legalmente ao mesmo tempo.

Essa prática é comum entre professores que lecionam em mais de uma instituição. A dupla jornada também é praticada por médicos que atuem em mais de uma clínica ou hospital. Assim, o único requisito é que o horário de trabalho de um não interfira na carga horária do outro.

Análise do Contrato de Trabalho

Antes de assinar o contrato com a segunda empresa na qual trabalhará, o profissional deverá ficar atendo ao contrato do emprego que já possui. Isso porque algumas empresas podem solicitar via documento que seu funcionário trabalhe exclusivamente para ela.

Visto que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não discute sobre a situação, algumas empresas exigem que seus colaboradores possuam dedicação exclusiva. Isso pode ocorrer devido a horário de trabalho flexível e até mesmo um certo cuidado caso a empresa lide com segredos comerciais.

Dessa forma, o profissional que adquirir um segundo emprego com um contrato de exclusividade com outro emprego, poderá ter sérios problemas judiciais. Tal fato pode ocorrer devido ao contrato ser um documento de valor legal, e sua quebra pode gerar processos jurídicos para o trabalhador.

Maior Gasto com INSS

Possuir dois empregos certamente oferece uma maior remuneração para o profissional, que contará com dois salários mensais. Entretanto, o recolhimento dos valores destinados ao INSS serão maiores, visto que precisará contribuir nos dois serviços.

Por mais que os valores sejam passíveis de restituição, será necessário que o cidadão entre com um pedido direto no INSS ou realizar o pedido por meio de um advogado previdenciário para que consiga retirar os valores pagos.

O Empregador e a Dupla Jornada de Trabalho

A CLT não possui nenhuma cláusula que obrigue o profissional a informar para seu empregador sobre suas ocupações profissionais, como o caso de já possuir outro emprego. Entretanto, especialistas no mercado trabalhista aconselham que o empregado avise ao seu empregador sobre um emprego já existente.

A recomendação ocorre devido as relações trabalhistas serem regidas, também, pela ética entre ambas as partes. Por isso, é preciso que o profissional avise a empresa que já possui outro emprego. Desse modo, futuros problemas poderão ser evitados, como necessidade de hora-extra, eventos fora do horário de trabalho, entre outros.

Vale a pena ter dois empregos?

É necessário que o trabalhador pense e reflita muito bem antes de entrar em uma jornada dupla de trabalho. Possuir dois empregos pode aumentar a renda mensal do profissional, contudo, é necessário efetuar contas para analisar se os gastos com deslocamento e com descontos não farão com que a diferença não valha a pena.

Além disso, é extremamente importante que o profissional analise como ficará seu estado físico e emocional, com a finalidade de não adquirir problemas de saúde devido a dupla jornada. Manter a saúde estabilizada é o primeiro passo para possuir uma carreira de sucesso.

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