Presidente aprova R$ 50 bilhões para o Pronampe

O Governo Federal informou que irá realizar a implantação de um novo projeto de lei direcionado para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ao que tudo indica, será liberada uma linha de crédito de aproximadamente R$ 50 bilhões para abranger a nova rodada do programa.

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Fundado em meio à pandemia, em 2020, como forma de socorro às pequenas empresas em tempo oportuno, o Pronampe conquistou o seu lugar permanente. No entanto, não havia nenhuma informação sobre orçamentos ou datas de liberação dos recursos. Sabe-se que seu financiamento depende completamente dos recursos listados pela União e operações bancárias.

A atual proposta havia sido aprovada pela Câmara em meados de abril, e foi finalmente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A utilização dos recursos disponibilizados concederá ao programa um crédito que se manterá até o dia 31 de dezembro de 2024. Em análise do governo, as microempresas conseguem gerar muitos empregos, e por isso merecem ter acesso aos recursos por um período estendido.

Modificações

Além disso, encontramos nas novas regras a inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e companhias que possuem um faturamento de até R$ 300 milhões anuais, empresas que não haviam tido a chance de participar na versão anterior.

Estima-se que mais de 20 milhões de micro e pequenos negócios sejam alcançados no país com o programa. Ele possibilitará a participação de diversas empresas com um faturamento anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas que possuem uma renda anual superior a R$ 360 mil e semelhante ou inferior a R$ 4,8 milhões.

Sendo assim, o Pronampe concede a chance para diversos empreendedores optarem por uma linha de crédito muito mais flexível, com juros amenos, quando comparado com o mercado atual.

De acordo com Daniella Marques, secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a nova fase do programa causará um grande impacto na economia do país. Sem mencionar que as linhas de crédito auxiliarão na proteção de empregos e rendas.