Presidente Lula anuncia aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para maio

Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirma o aumento do salário mínimo a partir do mês de maio de 2023. O governo estava analisando a confirmação para os primeiros meses deste ano. Junto ao aumento, também foi anunciada a nova faixa de isenção da declaração do Imposto de Renda.

 

Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia.

— Lula (@LulaOficial) February 16, 2023

Novo salário mínimo

A isenção do Imposto de Renda deixará de ser R$ 1.903,98, passando a ser R$ 2.640,00 a partir deste ano. O salário mínimo no ano passado era no valor de R$ 1.212, passando a ser R$ 1.302 mediante ao planejamento do governo Bolsonaro (PL) para o ano de 2023. O valor atual considera o ganho real de 1,4% na inflação avaliada pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).

Ainda neste ano, o salário mínimo vai aumentar novamente. O valor apresentado e aprovado no Congresso Nacional para o Orçamento Geral da União de 2023 foi previsto como R$ 1.320. Para que o valor seja efetivo, o Executivo precisará de uma nova Medida Provisória. No entanto, esta é uma questão para o governo, visto que o recurso do novo valor será ainda maior para os cofres públicos.

O impasse para o aumento efeito foi discutido e negociado com a equipe econômica do governo e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o motivo de grande indecisão. Os últimos meses de 2022 garantiu um aumento de pensionistas e novas aposentadorias no Instituto, fazendo com que o impacto no fiscal do aumento fosse consideravelmente alto.

O INSS tem como base o piso nacional e, ao aumentar o salário mínimo, todos os outros benefícios seriam reajustados: PIS/Pasep, BPC, seguro-desemprego e outros.

Imposto de Renda

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) também foi atualizado. De acordo com Lula, a faixa de isenção será de R$ 2.640, podendo progredir até R$ 5 mil. Em 2023, portanto, quem recebe um salário mínimo ficará isento do pagamento do imposto.