Professores de SP e RJ receberão acima do piso salarial do MEC; entenda por quê

Para este ano, o Ministério da Educação (MEC) atualizou o piso salarial nacional dos professores em 15%, ficando decretado então em R$ 4.420,00. Por outro lado, as redes municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo já efetuaram o repasse do salário acima do que foi estipulado para este ano.

Piso salarial sofre reajuste

Na semana passada, o MEC comunicou oficialmente o reajuste, saindo então de R$ 3.845,63 para ganhar 15% a mais no valor. Esta medida não foi considerada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representando os pequenos e médios municípios do Brasil. A CNM informou que não há uma base legal para ser definida.

Os presidentes das associações acreditam que as prefeituras não terão condições de arcar com os reajustes previstos pelo Governo Federal.

“Tanto o governo anterior, como o atual, ou seja, os governos Bolsonaro e Lula, adotaram o mesmo critério e editaram uma portaria infralegal. Não tem peso de lei”, informou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Com o mesmo fundamento, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), informou o caso que as prefeituras podem enfrentar.

“[A CNM] tenta levar ao erro à opinião pública quando esconde que a lei do piso diz que se o prefeito não puder pagar o valor do piso salarial do professor, pode solicitar à União complementação de recursos”, informou Araújo.

Salário dos professores em São Paulo

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, no ano passado, eles efetuaram um reajuste de 31,8% na remuneração para os professores da rede. O que antes era R$ 3.832,37 passou a ser R$ 5.050 para todos os 126 mil servidores que estão atuando na Secretaria Municipal da Educação da prefeitura.

Salário dos professores no Rio de Janeiro

Para os docentes atuantes da prefeitura da capital, em 40h semanais para o ensino fundamental, o salário inicial é de a partir de R$ 6.073,29. O Rio não informou se terá um reajuste salarial neste ano.