Programa Criança Alfabetizada vai promover sistemas de avaliação de aprendizagem

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou no último dia 12 de junho o Compromisso Nacional Crianças Alfabetizadas.

O projeto tem como objetivo promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica.

O eixo Avaliação é um dos cinco eixos estruturantes das estratégias de implementação do Compromisso. Os outros quatro eixos são: governança e gestão da política de alfabetização, formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar, infraestrutura e reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.

Funcionamento do programa

Nesse eixo, ficará a cargo do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) construir as métricas e os parâmetros para conduzir as avaliações.

Além disso, o Ministério também deverá realizar avaliações diagnósticas e formativas para apoiar educadores e instituições.

As avaliações periódicas de leitura, escrita e matemática serão realizadas pelas próprias escolas, com o apoio do MEC. Elas terão o compromisso de fornecer informações úteis para o monitoramento do progresso no que diz respeito ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Mas não é só isso, pois todos os Estados deverão conduzir avaliações anuais de Língua Portuguesa e Matemática. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), implementado pelo INEP, será parte crucial nesse processo de avaliação.

A aplicação das avaliações periódicas permitirá compreender o processo de aprendizagem dos estudantes e identificar desafios nas escolas do país.

No mais, elas podem ajudar professores e gestores a criar estratégias para atender às necessidades específicas de cada município ou estado.

Os resultados obtidos vão gerar subsídios para a evolução contínua das políticas de alfabetização, gestão escolar e práticas pedagógicas.

Nesse sentido, os esforços estarão focados na melhoria dos resultados educacionais e na redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Por meio do Decreto 11.556/2023, foi estabelecida a nova política de alfabetização que receberá um investimento de aproximadamente 1 bilhão de reais no ano de 2023 e mais 2 bilhões de reais nos próximos três anos.

A expectativa é de beneficiar um total de 4 milhões de estudantes com idades entre 4 e 5 anos, que frequentam pré-escolas em 80 mil escolas públicas.  

Além disso, serão contemplados quatro milhões e meio de alunos entre seis e sete anos, matriculados nas séries iniciais, em noventa e oito mil escolas públicas.

Para completar, 7,3 milhões de estudantes com idades entre 8 e 10 anos, também nas séries iniciais, serão beneficiados em mais de 98 mil escolas públicas.