Programa para zerar fila do SUS foi lançado nesta segunda (06)

Foi lançado na última segunda (6), um programa criado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento aconteceu no Rio de Janeiro, e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, de acordo com o que foi previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Esses valores serão repassados a estados e municípios de todo o país.

Entenda mais sobre o novo programa

O objetivo do programa é “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. De acordo com a avaliação da pasta, essas filas têm crescido constantemente por três motivos:

• Envelhecimento da população;
• Aumento de doenças crônicas não transmissíveis;
• Sequelas da covid-19.

O programa será divido em algumas fases. Uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

A qualificação da atenção básica ajudará a reduzir demandas para a atenção especializada. Assim, será disponibilizado um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, além de investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telesaúde.

Segundo o ministério, cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Assim, para o estado receber a verba, terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, além de um planejamento para executar o programa de redução das filas.

No dia 26 de janeiro, durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ocorreu a aprovação do programa.