Foi lançado na última segunda (6), um programa criado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento aconteceu no Rio de Janeiro, e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, de acordo com o que foi previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Esses valores serão repassados a estados e municípios de todo o país.
Entenda mais sobre o novo programa
O objetivo do programa é “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. De acordo com a avaliação da pasta, essas filas têm crescido constantemente por três motivos:
- Envelhecimento da população;
- Aumento de doenças crônicas não transmissíveis;
- Sequelas da covid-19.
O programa será divido em algumas fases. Uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará a reduzir demandas para a atenção especializada. Assim, será disponibilizado um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, além de investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telesaúde.
Segundo o ministério, cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Assim, para o estado receber a verba, terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, além de um planejamento para executar o programa de redução das filas.
No dia 26 de janeiro, durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ocorreu a aprovação do programa.
