Proposta que busca o fim do IPVA pode ser analisada pelo Senado Federal

Quem possui um veículo já está acostumado a todo ano ter que pagar um valor de IPVA, que é o imposto sobre o automóvel. Porém, há uma ideia rolando no legislativo de acabar com esse tipo de imposto.

Mas antes de dar segmento a mais explicações, é preciso dizer que esta é uma ideia legislativa, ou seja, é uma proposta apresentada por um cidadão comum e enviada ao Senado Federal. Sendo assim, ela não tem o mesmo peso que uma Emenda Constitucional.

A ideia legislativa fica disponível para discussão e votação no e-cidadania, e se no período de 4 meses ela tiver mais de 20 mil manifestações favoráveis, ela torna-se a ser uma Sugestão Legislativa. A partir disso, ela pode virar uma lei se votada nas instituições responsáveis.

No caso do fim do IPVA, em 2019 ela foi uma ideia legislativa, mas agora está sendo analisada pelas comissões responsáveis. Ao todo são três propostas que ainda precisam ser analisadas, e neste momento ainda não dá para prever ou não uma aprovação.

Se a ideia for aprovada nessa etapa, ela segue para o Senado Federal e depois para a Câmara dos Depurados. Se aprovada em todas estas fases, ela termina nas mãos do presidente da República para sanção.

O principal argumento pelo fim do imposto é que o condutor está pagando muito tributo no combustível e nos produtos automotivos. A ideia ainda tem um longo caminho para percorrer, e deve demorar muito tempo ainda para sabermos o resultado dessa votação.