Se você deseja solicitar a guarda do seu neto, precisa saber dessas informações

Ter convivido desde que nasceu com os avós não é justificativa suficiente, em termos judiciais, para que eles tenham direito à guarda de seus netos. Nesse sentido, é importante conhecer as possibilidades de solicitação de guarda para os avós para não cometer nenhum erro em seu processo judicial.

Veja também: Você sabia que é possível netos receberem a pensão por morte?

Razões que justificam que avós tenham a guarda dos netos

Para que os avós possam solicitar a guarda de seus netos, existem algumas condições para garantir o melhor interesse da criança e do adolescente. São elas:

• Maus tratos à criança pelos pais;
• Abuso sexual sofrido pela criança;
• Falecimento dos pais;
• Condições financeiras insuficientes para cuidar da criança por parte dos pais;
• Negligência dos pais frente a necessidades básicas da criança;
• Quando algum outro direito da criança é desrespeitado.

No entanto, passar por alguma dessas situações não é suficiente para garantir a guarda aos avós, apenas abrem a possibilidade de que isso ocorra. Dessa forma, o processo pode ser aberto e será feito o julgamento por vias jurídicas para que se defina o que é melhor para a criança ou adolescente.

Tipos de guarda para os avós

Ao se comprovar que houve o ferimento das crianças, o poder dos pais frente a elas pode sofrer alterações. Sendo assim, ele pode ser suspenso, perdido ou extinto. No caso da suspensão, se trata de algo temporário, um período em que os pais perdem esse direito. No que tange à perda, é aplicada em situações mais graves, então os pais perdem o poder familiar perante a criança, mas a situação ainda pode ser revertida. Diferente da perda, a extinção é definitiva e aplicada quando o filho chega à maioridade ou é emancipado.

Ante ao exposto, percebe-se que em algumas situações, mesmo que os avós tenham a guarda da criança, os pais podem ainda ter participação e influência na vida dela. Além disso, é possível que seja concedida uma guarda compartilhada aos avós. Nesse caso, eles atuam de maneira igual e compartilhada com os pais na criação da criança.