Cidadão pode não contribuir com o INSS e mesmo assim receber benefício? Confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma organização que presta serviços assistenciais para a população brasileira. Esse órgão público é responsável por arrecadar contribuições mensais dos trabalhadores e conceder auxílios ou aposentadorias quando o momento chegar. Mas será que quem não contribuir com o INSS pode receber? É o que você vai ver agora!

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Recebimento de benefício sem contribuir com o INSS

Embora existam meios para contribuir com o INSS, como o próprio trabalhador do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Microempreendedor Individual (MEI) ou através da emissão de um carnê, muitas pessoas nunca contribuíram ou colaboraram pouco com a Previdência Social.

Neste caso, o resultado é a impossibilidade de solicitar benefícios normalmente fornecidos pelo INSS aos trabalhadores brasileiros, como aposentadorias e pensões, auxílio-doença, salário-família, entre outros.

Entretanto, essa realidade pode soar dura para muitas pessoas, especialmente as baixa renda e que não têm condições de trabalhar. Por conta disso, o governo dispõe de uma alternativa para atender a esse grupo de cidadãos, que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Benefício de Prestação Continuada

O BPC é uma assistência que concede um salário mínimo a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais, ou a pessoas de qualquer idade que possuam alguma deficiência que cause grandes limitações.

Apesar do benefício ser semelhante a uma aposentadoria, na verdade não é. Isso porque ele não é coberto pela Previdência Social, não apresenta 13º salário e o beneficiário não precisa ter contribuído com o INSS.

Quem tem direito de receber o BPC?

Assim como qualquer outro benefício, o cidadão precisa atender aos critérios exigidos para o BPC. O primeiro é ter idade igual ou superior a 65 anos ou possuir alguma deficiência. O beneficiário também precisa ser brasileiro, ter renda familiar mensal per capita de no máximo ¼ do valor do salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Como solicitar o BPC?

Os interessados podem solicitar o BPC pelo site oficial do INSS ou através do aplicativo para celular “Meu INSS”. Basta procurar a função “Agendamentos/Solicitações”, acessar a opção de requerimento e pesquisar pelo benefício correspondente. É possível ainda solicitar o BPC pela Central de Atendimento do INSS, por meio do número 135.

Então, agora que você sabe quem não contribuir com o INSS pode receber, aproveite para encaminhar esse artigo para aquele seu amigo que também gostaria de saber.