Veja quem tem direito ao salário-maternidade e como receber a assistência

Entenda o que é, quem tem direito e como ter acesso ao benefício.

O salário-maternidade é um benefício fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que acabaram de ter filhos. Você tem curiosidade sobre esse assunto? Acompanhe a leitura deste artigo e veja quem tem direito ao salário-maternidade e como receber a assistência!

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O que é salário-maternidade?

Embora o nome seja semelhante a licença maternidade, estes são benefícios diferentes. Isso porque a licença é o ato de poder se afastar do trabalho, enquanto o salário-maternidade é o valor fornecido em algumas condições específicas.

Assim, estes se tornam benefícios complementares. Portanto, quando há o nascimento de um filho, adoção ou aborto espontâneo, a pessoa pode ter o seu afastamento pela licença e receber o salário-maternidade.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Primeiramente, por ser um benefício pago pelo INSS, a pessoa precisa ser segurada pelo órgão. Ou seja, é necessário ter registro em carteira, ser trabalhador avulso ou segurado especial, desde que contribuam com o INSS.

Entretanto, se o contribuinte for facultativo, é preciso ter feito pelo menos 10 pagamentos ao INSS antes de solicitar o benefício. Além disso, é fundamental atender a algum dos critérios, nos quais a assistência só é aceita para os seguintes casos:

  • Nascimento de filho(s);
  • Adoção;
  • Fetos natimortos;
  • Abortos não criminosos;
  • Guarda judicial para fins de adoção.

A duração do benefício varia entre 14 e 120 dias. Em situações de aborto, o prazo de recebimento da assistência financeira é por tempo mínimo, e nas outras condições, a validade é de 4 meses.

Como receber a assistência?

Agora que você já viu os critérios e sabe se atende aos requisitos, chegou a hora de solicitar o benefício. É possível pedir o auxílio até 28 dias antes do parto ou até 3 meses depois dessa data.

Atualmente, a solicitação do salário-maternidade pode ser feita da sua própria casa, através do aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e iOS. Faça o download na loja do seu celular, acesse o programa e busque pela opção “Salário-maternidade”.

Em seguida, clique em “Solicitar”, depois procure por “Agendamento” e digite o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). Agora preencha todos os campos e o seu requerimento irá para o INSS.

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