Previdência Social: Adiantamento da análise de benefícios é o foco para 2022. Confira!

No fim de 2021, mais de 1,8 milhão de brasileiros estavam com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise.

A Previdência Social começou o ano de 2022 com o grande desafio de adiantar as filas dos pedidos em análise. No fim de 2021, quase 2 milhões de cidadãos estavam com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios ainda em análise. O órgão afirma que a falta de servidores públicos para examinar os processos e a paralisação das perícias médicas em decorrência da pandemia são as principais razões para essa demora. Acompanhe a leitura e saiba mais sobre o adiantamento da análise da previdência em 2022.

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Entenda a demora nas análises da previdência

De acordo com o recente levantamento do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 solicitações de benefícios aguardavam um retorno no mês de dezembro. A organização civil que não visa lucros conseguiu uma devolutiva através de um requerimento endereçado ao INSS.

Ademais, do número total de pedidos que se encontram em análise, pelo menos 500 mil são referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Já em relação às perícias médicas, o INSS informou para o IDBP que 457,8 mil solicitantes tinham consulta marcada para dezembro.

Com isso, através de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS se comprometeu a examinar os processos em um prazo máximo de 90 dias e realizar as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias.

Inclusive, quando assumiu o cargo de presidente do INSS em novembro, José Carlos Oliveira prometeu resolver todos os pedidos na fila até julho de 2022. A promessa, no entanto, é um tanto quanto ambiciosa.

Isso porque temos que considerar que há um estoque de cerca de 900 mil processos em atraso. Então, o INSS terá que analisar 131 mil pedidos a mais por mês para conseguir zerar a fila. Atualmente, o órgão recebe uma média de 800 mil pedidos por mês de entradas de benefícios, perícias e agendamentos, e processa cerca de 700 mil.

Histórico das análises

O estoque de processos em análise da Previdência Social estava em 2,3 milhões no fim de 2019. Essa fila diminuiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a ter uma alta considerável em no ano passado. Todavia, o INSS informou que uma série de medidas estão sendo implementadas para adiantar o exame dos processos. Dentre elas estão investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios.

Contudo, de acordo com o órgão, 25% do atraso ocorre em razão da falta de apresentação de documentos necessários pelos cidadãos. Já em relação às perícias médicas, o INSS informou que houve uma diminuição de cerca de 300 mil do total de pessoas no aguardo de consultas desde março do ano passado.

Pandemia

Com o surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus, o órgão se deparou com mais um obstáculo no desafio de eliminar a fila das perícias. Isso porque o INSS teve que suspender as consultas do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade e reagendá-las para o segundo semestre. Contudo, nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até data da revisão.

Com isso, o órgão está tentando investir em telemedicina para manter o andamento da fila das perícias. O INSS já editou uma portaria que autoriza consultas por meio de videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Brotas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá um prazo de 90 dias.

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