Quem tiver esta planta em casa no Brasil pode pegar de 5 a 15 anos de prisão

A folha de coca, planta nativa de regiões como Bolívia e Peru, tem grande significado cultural e tradicional para diversos povos sul-americanos.

Apesar de sua associação com a produção da droga cocaína, seu uso é permitido em alguns países para fins culturais e medicinais. No Brasil, no entanto, o cultivo da Erythroxylum coca é estritamente proibido devido à ligação com substâncias ilícitas.

Na América do Sul, especialmente em países como Peru e Chile, a folha de coca é frequentemente utilizada para tratar a hipobaropatia e como estimulante.

Além disso, possui um forte papel simbólico e identitário para os povos andinos, sendo usada em rituais religiosos e como marcador cultural. Entretanto, no Brasil, seu plantio é ilegal, com base na associação com a cocaína.

Caracterização e usos da folha de coca

Foto: Reprodução/Dbotany

A Erythroxylum coca é uma planta com flores amarelo-alvacentas e frutos vermelhos, rica em alcaloides. Quando transformada, possibilita a produção de drogas estimulantes.

No entanto, sua utilização vai além desse aspecto, desempenhando papel importante em cerimônias e na marcação de identidade cultural.

• Aspecto cultural e social

Nos países andinos, a folha de coca é parte integrante das tradições culturais e sociais. Antropólogos destacam que seu uso abrange desde o norte da Colômbia até o noroeste da Argentina.

Ela simboliza hospitalidade, confiança e amizade, sendo relevante em cerimônias de casamento e rituais religiosos.

Proibição no Brasil

No Brasil, a legislação, por meio da Lei n.º 11.343/2006 e da Portaria n.º 344/1998 da ANVISA, proíbe o plantio da folha de coca.

Essa restrição está alinhada à Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961, da qual o Brasil é signatário. Assim, o Brasil impede qualquer cultivo, diferentemente de países como Bolívia e Peru.

Consequências legais

O plantio ou exploração da folha de coca no Brasil é passível de sanção, tipificando o infrator como traficante conforme a Lei de Drogas.

Estão previstas penas de reclusão de cinco a quinze anos e multa. Em caso de uso pessoal, as sanções podem incluir advertências e serviços comunitários.

Apesar de sua importância cultural em outros países, no Brasil, a folha de coca permanece proibida devido à sua relação direta com a cocaína.

A legislação brasileira não abre exceções para seu cultivo, mesmo que para fins culturais ou medicinais.