Quem trabalha em feriados ou domingos pode receber sua hora dobrada?

Muitas pessoas estão sempre esperando por um feriado nacional, ou mesmo pelo final de semana, para poderem tirar pelo menos um dia de descanso. Nestes casos, os funcionários que precisarem trabalhar terão direito a receber o valor das horas extras em dobro. Isso porque o colaborador não tem obrigação de atuar, a não ser que tenha ocorrido um acordo entre ambas as partes para que nenhum dos dois saia, de certa forma, prejudicado.

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Os trabalhadores formais, ou seja, que trabalham dentro do regime CLT, recebem uma certa proteção por conta da legislação trabalhista. O código mostra que, no momento em que o empregado trabalha em feriados nacionais, ele ganha o direito de receber hora extra com valor dobrado. Contudo, vale o que for definido através de uma convenção coletiva de trabalho, resumidamente, o acordo que foi feito entre o sindicado que é o representante da modalidade e também os empregadores.

Mesmo que a nossa legislação libere o trabalhador de suas atividades nos feriados nacionais, algumas classes são consideradas como essenciais, e por conta disso existe esta exceção de trabalho em feriado. Alguns exemplos são os casos na área da saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, entre outras categorias que também são consideradas essenciais.

Essa regrinha é válida não somente para os feriados nacionais, mas também para os domingos, quando o funcionário é acionado para trabalhar no único dia da semana que seria dedicado ao descanso. Para as pessoas que atuam nos setores essenciais, a CLT diz que é preciso ter revezamento mensal e também de forma organizada, permitindo que os trabalhadores recebam suas devidas folgas em férias ou em domingos.

Daremos um exemplo aqui: digamos que temos cinco domingos em um mês, em que o trabalhador de uma categoria essencial recebe o direito de folgar em um ou até mesmo dois destes domingos. A quantidade do período em folga precisa ser discutida diretamente com o empregador, seja para domingos ou para feriados.

Durante a carga horária de serviço normal, o trabalhador já tem o seu valor bônus a receber quando faz suas horas extras. A hora extra é considerada ao trabalhar entre os períodos que passam do horário estipulado. Por exemplo, se você foi contratado para trabalhar 8 horas por dia, mas precisa atuar por cerca de 10 horas, deverá ser remunerado pelo período trabalhado a mais.