14º salário do INSS: qual o valor e quem vai receber?

Uma dúvida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é quem vai receber o 14º salário do INSS, que está previsto em um Projeto de Lei (PL) que aguarda a votação pelas casas responsáveis desde 2020. Neste artigo, iremos te explicar qual deve ser o valor e quem será contemplado pelo benefício em caso de aprovação.

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Devido à demora na tramitação, parlamentares, apoiadores e sindicalistas defenderam o retorno da discussão sobre o tema no Congresso Nacional em maio deste ano. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania finalmente aprovou a votação da proposta, que ainda tem um longo caminho a percorrer antes da aprovação final.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Caso o PL referente ao pagamento do 14º salário consiga aprovação no Congresso, aproximadamente 30 milhões de segurados poderão se beneficiar com a medida, sendo eles referentes aos seguintes benefícios: aposentadoria; auxílio-reclusão; auxílio-doença; auxílio-acidente; pensão por morte e salário-maternidade.

Desse modo, ficarão de fora dos pagamentos os beneficiários de programas de natureza assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), Auxílio-suplementar por acidente de trabalho e Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Qual será o valor do 14º salário, caso seja aprovado?

De acordo com o Projeto de Lei que criou o benefício, a intenção é liberar o pagamento do benefício em até dois salários mínimos. No entanto, a quantia concedida ao respectivo beneficiário dependerá do abono recebido.

Foram estabelecidas algumas regras com o objetivo de estabelecer critérios para os pagamentos do benefício. Dessa forma, quem recebe apenas um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, irá receber o benefício no mesmo valor, ou seja, terá um 14º equivalente ao piso nacional.

Por outro lado, quem recebe mais de um salário mínimo receberá um salário mais um adicional correspondente à diferença entre o salário e teto previdenciário (que é de R$ 7.087,22 em 2022), mas respeitando o limite de até dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022).