Projeto de lei pretende aumentar o rendimento da poupança

Um novo projeto de lei, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), chama a atenção de muitos brasileiros que utilizam os bancos para guardar dinheiro. Isso porque o PL propõe o aumento de rendimento da poupança, o que certamente deixaria a economia bem mais interessante.

Segundo a proposta do senador, é necessário que o rendimento pela poupança seja condizente com os lucros dos bancos. Agora, falta a aprovação para que a lei passe para as mãos do Presidente da República.

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Entenda como funciona a poupança

Os bancos utilizam o dinheiro da nossa poupança para gerar maior rentabilidade por meio de empréstimos e linhas de crédito. Por isso, todo cliente recebe uma remuneração por essa quantia, pois o seu dinheiro de fato trabalha por ele. Segundo a legislação, pela Lei 8.177, de 1999, as poupanças possuem o rendimento básico, que corresponde à Taxa Referencial e também a remuneração adicional. A proposta, então, foca na remuneração de 0,5% ao mês, caso a taxa Selic passe dos 8,5% ao ano, ou 70% em outras situações.

Ademais, o projeto de lei proposto por Rogério Carvalho visa aumentar o tempo de vigência do adicional pago pela poupança, para, no mínimo, três meses. Com isso, a instituição financeira fica livre de realizar o pagamento adicional após o prazo estipulado, desde que com aviso e permissão prévia dos depositantes.

Mais mudanças

Além de todos esses detalhes que mencionamos, a PL também vai de encontro à responsabilidade quanto a limitação percentual da taxa de remuneração. Caso haja a aprovação, seria o Banco Central o responsável por essa tarefa. No caso, utiliza-se o argumento de que políticas mais ofensivas de captação de recursos são responsáveis pelos desequilíbrios em balanços e demonstrações dos bancos.

Atualmente, a poupança já é uma forma acessível de introduzir muitos brasileiros ao mundo financeiro. Desse modo, a expectativa é que esse seja um atrativo a mais, que leve mais depositantes a optarem pela poupança. Mas, até então, o projeto ainda segue em tramitação no Senado.