Resgatando a história: MPF sugere tombamento de casa da preguiça-gigante; entenda
O local em questão permanece sob disputa judicial entre o Ministério Público de Minas Gerais e a Vale. Porém, a tendência é de que a área seja tombada como patrimônio cultural brasileiro.
O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) emitiu uma recomendação importante, indicando que uma paleotoca localizada em Caeté, região metropolitana de Belo Horizonte, seja oficialmente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A cavidade natural, que serviu como abrigo para preguiças-gigantes na pré-história, está atualmente envolvida em uma disputa judicial entre a mineradora Vale e o Ministério Público de Minas Gerais.
A “toca” de Caeté, com impressionantes 340 metros de comprimento, declarou proteção por meio de uma decisão judicial proferida em junho deste ano pela Justiça mineira.
Agora, com a recomendação do MPF-MG para o tombamento junto ao Iphan, espera-se mais preservação e reconhecimento oficial dessa importante relíquia, que oferece dados valiosos sobre a vida animal de tempos antigos.
A disputa judicial em torno do lugar continua atraindo a atenção e destacando a importância da preservação do nosso patrimônio natural e histórico.
O MPF-MG enfatizou que o Iphan deveria ponderar cuidadosamente a importância arqueológica da área em questão. O instituto deverá avaliar em 30 dias a solicitação realizada.
Como patrimônio histórico, a solicitação envolve uma consideração de seus atributos históricos, seu valor destruído e a contribuição estética que ela acrescenta ao ambiente natural circundante.
(Imagem: MPF-MG/Reprodução)
Batalha judicial
O MPF-MG reconheceu a necessidade de uma proteção mais abrangente para uma paleotoca de 340 metros, considerada a maior em Minas Gerais.
Como resultado, o órgão tomou medidas legais para impedir que a mineradora Vale, o governo do estado e a prefeitura realizem qualquer ação que possa melhorar significativamente tal área de importância arqueológica.
A Justiça atendeu ao pedido e emitiu uma ordem para a proteção imediata da região com o pedido.
No entanto, a mineradora Vale apresentou um recurso contra essa decisão judicial. Tal artifício cria uma situação em que o destino da paleotoca e as medidas de preservação relacionadas estão atualmente sujeitos a um processo legal em andamento.
A Vale declarou que seu recurso visa principalmente evidenciar alguns pontos da decisão e destacou que a paleotoca está sob seus cuidados e preservação desde 2010.
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