‘Revisão da vida toda’ pode beneficiar aposentados do INSS
Esta revisão tem como objetivo principal incluir as contribuições feitas antes de 1994, dentro dos cálculos dos beneficiários.
Com o futuro um pouco incerto, os milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não sabem o que esperar sobre o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação às aposentadorias. Estima-se que nas próximas semanas, a Corte decida sobre a revisão da vida toda. A seguir, entenda um pouco mais sobre esta situação:
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O que é a revisão da vida toda?
Esta revisão tem como objetivo principal incluir as contribuições feitas antes de 1994, dentro dos cálculos dos beneficiários. Por conta da inserção do Plano Real, as contribuições feitas antes deste período não constam nos cálculos.
Caso esta revisão seja aprovada pelos ministros, muitas pessoas podem ter os valores de seus benefícios modificados, podendo até multiplicar a quantia em questão.
Entenda um pouco mais sobre a situação das aposentadorias:
Se a revisão da vida toda for aprovada pelo STF, os aposentados que obtiveram benefícios concedidos entre 1999 e 12 de novembro de 2019 vão poder entrar com uma solicitação. Saiba quais são as formas de pagamentos que dão direito a esta solicitação de correção:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
É importante ressaltar que este tipo de correção nem sempre é positivo para todos os aposentados do INSS. Neste caso, para entender melhor a sua situação em particular, indica-se pedir a ajuda de um advogado previdenciário.
Como está este processo?
Os ministros da Suprema Corte decidiram a favor dos aposentados em março deste ano. O ministro Nunes Marques introduziu o pedido de destaque, faltando apenas 30 minutos para o fim do prazo da proclamação do resultado.
No começo deste mês, a ministra presidente do STF, Rosa Weber, agendou um novo debate para a última quarta-feira, 23. Porém, a Corte continuou a adiar esta discussão e também não anunciaram uma nova data para discutirem sobre o tema.
O placar, até então, está 6 a 5 para os aposentados, incluindo também o voto do ministro Marco Aurélio, que agora encontra-se aposentado. O ex-ministro foi substituído por André Mendonça, mas seu voto continua sendo válido, de acordo com o STF.
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