Os cidadãos brasileiros vêm sofrendo muito com os contínuos aumentos no custo da eletricidade desde 2021. Isso porque algumas crises, principalmente a hídrica, têm aumentado a conta de luz, que ficou como bandeira vermelha por longos dois meses. Nesse sentido, em uma tentativa de auxiliar as famílias menos favorecidas a conseguir pagar a conta de luz, o programa Tarifa Social foi criado. Por isso, veja neste artigo como funciona o desconto na conta de energia oferecido pelo Governo Federal.
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Saiba como ter desconto na conta de luz com o Tarifa Social
Quem se encontra em situação de baixa renda pode tentar se inscrever no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, do Governo Federal, para receber descontos de até 100% na conta de luz. A tabela de desconto, no entanto, é alterada de acordo com o consumo mensal da família.
Dessa forma, para quem usa até 30 kWh por mês pode receber 65% de desconto e quem usa entre 31 kWh/mês pode receber 40%. Seguindo essa mesma lógica, quem usa de 101 kWh/mês a 220 kWh/mês pode ter um desconto de 10% e quem usa acima de 221 kWh/mês não tem direito a desconto algum pelo programa. Por fim, estão inclusas no desconto de 100% as famílias que consomem 50 kWh de energia por mês.
Quem tem direito ao desconto do Programa Tarifa Social?
Para participar do programa, é preciso estar dentro de algum dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, sendo eles: ter renda familiar mensal por pessoa de meio salário mínimo; ser beneficiário do BPC ou ser deficiente; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico); ser idoso com no mínimo 65 anos; ter alguém da família com deficiência que precise usar permanentemente aparelhos elétricos para continuar o tratamento, além disso, a renda mensal bruta precisa ser no máximo de R$3.362, ou seja, três salários-mínimos.
