Seu benefício do INSS está atrasado? Saiba como receber juros pela demora

A demora na aprovação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um problema recorrente no Brasil. Porém, saiba que você pode solicitar o pagamento de juros por benefícios atrasados no INSS, bem como correção monetária. Portanto, acompanhe a leitura e saiba como receber juros por atraso no INSS.

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Atualmente, há mais de 1 milhão de cidadãos brasileiros aguardando a concessão de benefícios do INSS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é o que tem a maior quantidade de solicitações, seguido pelos pedidos de aposentadorias e do salário-maternidade.

Pagamento de juros por benefícios atrasados no INSS

Primeiramente, saiba que o INSS pode levar de 30 a 90 dias para analisar os pedidos de aposentadoras. Além disso, há mais 10 dias para a tramitação da solicitação na Central de Análise Emergencial de Prazo (Cemer).

Caso esse período seja ultrapassado, o Instituto é obrigado a pagar juros referentes aos atrasados, bem como correção monetária. Desse modo, o valor deve sofrer a correção já no primeiro pagamento do benefício.

Demora de até 113 dias para concessão de benefícios

A definição do pagamento dos juros e da correção ficou acertada após um acordo entre o governo e o Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2021, com homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contudo, mesmo com o acordo em curso, o INSS divulgou para o STF em dezembro de 2021 que o tempo de análise das solicitações do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição estava em 113 dias.

Simulação de pagamento de benefícios atrasados

Para que você tenha noção de quanto pode ser pago, considere que um segurado com direito a um benefício no valor do salário mínimo em 2021 (R$ 1.100) que tivesse a concessão apenas depois de seis meses de espera teria que receber R$ 6.985,85, sendo que R$ 110,50 seria apenas de juros.

Um outro exemplo de simulação é o seguinte: caso demorasse um ano para a concessão do benefício, o valor a receber seria de R$ 15.004,54, com R$ 368,91 de juros.

Uso de telemedicina para agilizar as perícias

O INSS editou uma Portaria que permite consultas por videoconferência a fim de realizar as perícias em dez municípios de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, entre outros. A experiência, que é um projeto-piloto, terá duração de 90 dias.