Saiba se o 14⁰ salário do INSS será liberado ainda neste mês

O pagamento do 14º salário do INSS foi sugerido pelos deputados em 2020, em vista da pandemia da Covid-19 que afetou os segurados da Previdência Social. Isso porque a distribuição do 13⁰ salário foi antecipada em 2020 e 2021, de forma que a população ficou sem dinheiro a receber neste ano. Para melhorar essa situação, foi recomendado o surgimento de um recurso extra.

Portanto, caso essa medida seja aprovada, o pagamento deve ocorrer de forma retroativa à proposta inicial, que solicitava o repasse aos beneficiários do INSS durante a pandemia.

Desde que o Projeto de Lei do 14º salário do INSS foi criado, há quase dois anos, o texto já recebeu algumas definições importantes, inclusive as possíveis datas de liberação do abono, a saber:

• 14⁰ salário de 2020: em março de 2022;
• 14⁰ salário de 2021: em março de 2023.

Entretanto, já estamos em março e até agora não houve nenhuma confirmação sobre esse pagamento. Portanto, a liberação do benefício não ocorrerá neste mês devido à falta de tempo hábil para a aprovação da proposta. Isso porque, atualmente, a medida ainda tramita na Câmara dos Deputados, aguardando a definição de um relator para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a aprovação do texto.

Além disso, após ter sua aprovação na Câmara, o PL ainda terá que passar por uma votação simples no Senado Federal. Assim, não é possível sequer afirmar que o benefício será liberado, uma vez que os parlamentares podem negar a aprovação da medida nesta etapa.

Vale ressaltar que o valor do 14⁰ salário do INSS será limitado a dois salários mínimos. Assim, quem recebe o piso receberá outro salário mínimo. Já aqueles que recebem mais de um salário mínimo receberão esse valor mais um adicional proporcional ao teto do INSS.