Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: 14 doenças que liberam o benefício
A aposentadoria por invalidez busca auxiliar pessoas que não conseguem exercer a sua atividade laboral por conta dessas doenças.
Muitas vezes, o trabalhador se vê sem a possibilidade de exercer o seu trabalho por conta de alguma doença. Nesses casos, o INSS busca oferecer algumas opções para que o cidadão não fique desamparado. Assim, pode-se recorrer ao auxílio-doença e também à aposentadoria por invalidez, desde que haja o mínimo de 12 contribuições à Previdência antes da solicitação. Porém, existem doenças que antecipam a aposentadoria, e inclusive desobrigam a necessidade de contribuições mínimas para receber os benefícios.
Leia mais: Saiba como se aposentar pelo INSS sendo um professor com deficiência.
Aposentadoria sem contribuição?
São casos específicos os que desobrigam os cidadãos ao número mínimo de contribuições para conseguir os benefícios do INSS. Ainda assim, é necessário que o mesmo esteja dentro de uma “qualidade de segurado”. Sendo assim, é importante que, pelo menos, o interessado possua um número de inscrição na Previdência Social.
Para isso, não é necessário que o trabalhador esteja, necessariamente, em um emprego com carteira assinada. Entretanto, quem trabalha nessa condição é um segurado, bem como os trabalhadores avulsos, empregados domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos. Portanto, desde que o trabalhador possua a devida regularização de sua vida laboral, ele é um segurado. Nesse sentido, em casos de doenças específicas, pode-se recorrer ao auxílio doença ou à aposentadoria, sem a necessidade de todas as 12 contribuições mínimas.
Doenças que não necessitam de carência mínima
Todo trabalhador que perde a condição de trabalhar por conta de um acidente, qualquer que seja, não precisa da carência mínima. Logo, tanto acidentes de carro, quanto acidentes de trabalho conseguem adiantar os auxílios. Mas não é apenas essa a condição especial, pois as seguintes doenças também irão antecipar a aposentadoria por invalidez:
- Alienação Mental;
- Câncer Maligno;
- Cegueira;
- Parkinson;
- Tuberculose Ativa;
- Hanseníase;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Doença de Paget em estágio avançado;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS).
Comentários estão fechados.