Saiba quais são as doenças graves que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem caráter assistencial e refere-se à quantia de um salário mínimo vigente que o governo federal fornece aos cidadãos em determinadas situações. Nesse sentido, hoje iremos te apresentar a lista de doenças graves que dão direito ao BPC.

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Benefício de Prestação Continuada

Primeiramente, o BPC é voltado para pessoas idosas de 65 anos ou mais, ou pessoas de qualquer idade que apresentam algum tipo de deficiência, seja ela de natureza física, sensorial, mental ou intelectual. No entanto, para conseguir o BPC é necessário atender a alguns requisitos, entre eles, possuir renda de até ¼ de um salário mínimo por pessoa na família e ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Doenças que dão direito ao BPC

Na Instrução Normativa nº 77/2015 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consta a lista de doenças graves que se enquadram para concessão do BPC. Portanto, confira resumidamente quais são essas doenças logo abaixo.

• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Hanseníase;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ( AIDS);
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Hepatopatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Contaminação por radiação;
• Esclerose múltipla;
• Cegueira.

No entanto, ser portador de uma dessas doenças não garante o BPC, pois é necessária uma avaliação a fim de analisar se a doença em questão confere um impedimento temporário ou a longo prazo. Desse modo, o INSS é o órgão responsável por realizar a perícia para deferir ou não o benefício.

Além do impedimento, a pessoa que solicita o BPC também precisa comprovar que não é capaz de se sustentar sozinha. Portanto, o valor da renda familiar por pessoa deve ser de até ¼ de um salário mínimo em vigor no ano de solicitação do benefício.

O que é impedimento de longo prazo e como se caracteriza uma PCD perante a lei

O impedimento de longo prazo refere-se à incapacidade, por dois anos ou mais, de participar de forma plena e efetiva de atividades em sociedade. Nesse sentido, a pessoa com deficiência (PCD) é o indivíduo que apresenta condições que levam a esse impedimento duradouro.

Agora você já sabe quais são as doenças graves que dão direito ao BPC, portanto, caso deseje solicitar o benefício, existem algumas alternativas. Você pode ir até uma agência do INSS, entrar em contato através do número 135 ou realizar a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS.