Confira quais são as doenças que isentam aposentados ou pensionistas de pagar Imposto de Renda

Aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ficar livres do pagamento do Imposto de Renda, caso possuam alguma doença grave. Embora esse benefício exista desde o ano de 1988, muitas pessoas ainda não sabem desse direito.

Neste artigo, vamos te apresentar quais são as doenças que isentam aposentados ou pensionistas de pagar Imposto de Renda e como ter acesso ao benefício. Acompanhe a leitura!

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Doenças que isentam aposentados ou pensionistas do pagamento do Imposto de Renda

O INSS disponibiliza uma lista das doenças graves que resultam na isenção do Imposto de Renda por aposentados ou pensionistas. Veja a seguir:

• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
• Tuberculose ativa.

Apesar da lista de doenças críticas, o processo para ter acesso ao benefício pode ser cansativo e burocrático. Isso porque o segurado precisa solicitar um laudo pericial para comprovar a doença e só depois buscar o INSS.

Entretanto, os laudos necessitam ser bem detalhados, com exames complementares e o histórico disponível. Assim, as informações precisam especificar a doença, a data de diagnóstico, o quadro atual do paciente, sintomas, tratamentos e cirurgias.

Como solicitar a isenção ao INSS?

Quando já estiver com o laudo médico em mãos, é o momento de entrar em contato com o INSS, por meio do requerimento. Portanto, a forma mais prática é preencher o documento pelo site.

Primeiramente, acesse o site Meu INSS e clique em “Entrar”. Se você não possuir senha para acessar o site, cadastre um login e acompanhe as instruções da página.

Em seguida, adicione o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), senha e clique em “Avançar”. Depois, busque pela opção “Agendamentos/solicitações” e selecione “Novo Requerimento”.

Por fim, agora você será redirecionado(a) a uma página com uma lista de serviços para selecionar o atendimento que deseja. Então digite “isenção” no campo de busca, onde aparecerá o serviço “Solicitação de isenção de IR”.

Por fim, basta preencher o requerimento, e caso o pedido seja negado, é possível abrir um processo judicial com um advogado especializado.