Saiba se é possível receber duas aposentadorias simultâneas pelo INSS

Normalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios. No entanto, devido à grande variedade de abonos dentro de cada categoria específica, há algum debate sobre se a instituição pode conceder duas aposentadorias ao mesmo tempo. Por isso, confira neste artigo se é possível um trabalhador receber duas aposentadorias ao mesmo tempo.

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É possível receber duas aposentadorias simultaneamente?

De forma geral, pode-se dizer que sim. É possível acumular duas aposentadorias ao mesmo tempo, mas somente se forem de regimes diferentes. Nesse sentido, vale informar que na previdência social existem dois tipos de sistemas que podem garantir o benefício ao trabalhador: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Sendo que, no caso do RGPS, a responsabilidade está sobre os cidadãos que praticam atividades por carteira assinada em empresas privadas. No caso do segundo, sobre os funcionários públicos e militares.

Como funciona a aposentadoria dupla?

A regra geral para acumular duas aposentadorias, é que o trabalhador deve obter uma do Regime Geral de Previdência Social e outra do RPPS. Um exemplo prático dessa questão é o caso dos professores que, ao longo de sua vida profissional, trabalharam simultaneamente em instituições de educação pública e privada.

Aumento do valor da aposentadoria paga pelo INSS

Além disso, vale reforçar que o INSS é responsável pela operacionalização do RGPS. Nesse sentido, no artigo 201 da Constituição Brasileira destaca-se a organização do RGPS, que tem função de filiação contributiva e obrigatória, e onde toda a atividade do INSS está enquadrada.

As informações constantes do banco de dados do INSS são utilizadas para verificar a cobertura previdenciária, tempo de contribuição e salário de contribuição do trabalhador. A organização tem 13 revisões disponíveis para aumentar o valor do benefício. Tantas situações diferentes podem justificar um pedido de revisão do valor do benefício pago.