Uma família pode ser excluída do CadÚnico em quais situações? Descubra agora

Confira agora quais são os critérios e inclusão e de exclusão do Cadastro Único.

O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento do Governo que reúne informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, você já parou para pensar se uma família pode ser excluída do CadÚnico? A resposta é sim, por isso iremos listar quais são os critérios de inclusão, bem como de exclusão do Cadastro.

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Como se inscrever no CadÚnico?

Primeiramente, para ter um número de inscrição do CadÚnico é necessário procurar um dos postos de atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e os critérios de inclusão são os seguintes:

  • Possuir renda mensal de no máximo meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos;
  • Contudo, famílias que possuem renda maior do que três salários mínimos também podem se inscrever, desde que o cadastramento tenha vínculo com a inclusão em programas sociais nas três esferas governamentais.

Situações que podem levar à exclusão de uma família do CadÚnico

1. Falecimento de todos os membros da família;
2. Impossibilidade de localização da família durante um período igual ou maior do que 48 meses, contados a partir da inclusão ou da última atualização do cadastro, caso a gestão comprove que procurou a família ao menos duas vezes nesse período;
3. Decisão judicial;
4. Recusa da família em fornecer informações;
5. Comprovação de omissão de informação ou prestação de informações inverídicas pela família;
6. Solicitação da família.

Exclusão de apenas um indivíduo da família:

Por outro lado, em algumas situações pode haver exclusão individual de membros da família, de acordo com as seguintes circunstâncias: falecimento, solicitação da própria pessoa, decisão judicial e desligamento da pessoa da família caso não esteja prevista uma transferência para outra família.

Mantenha os dados cadastrais devidamente atualizados

Os dados devem ser mantidos sempre atualizados, caso contrário, as chances de um cidadão ou da família inteira ser excluída do Cadastro Único é muito maior. Portanto, a atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos, no máximo, mesmo não sendo obrigatório no momento.

Programas que requerem inscrição no CadÚnico

O CadÚnico é importantíssimo para que as famílias possam ser contempladas por uma série de programa governamentais, alguns exemplos são: Auxílio Brasil, Pro Jovem Adolescente, Telefone Popular, Programa de Cisternas, Casa Verde e Amarela, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.

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