Senado Federal aprova 'Programa Escola em Tempo Integral'; entenda os detalhes da proposta

Na última terça-feira, 11, o Senado Federal aprovou o Programa Escola em Tempo Integral, que foi proposto pelo MEC (Ministério da Educação). O programa contará com a coordenação da Secretaria de Educação Básica do MEC, com estratégias voltadas para as escolas brasileiras.  Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para a sanção do presidente Lula.

Além disso, o texto aprovado permite a repactuação dos recursos da Lei nº 14.172 para promover a conectividade nas escolas.  De acordo com a proposta, a aprovação do programa objetiva aumentar o número de matrículas em unidades básicas da educação em tempo integral, contando com mais escolas espalhadas pelo Brasil.

Para o Governo Federal, a meta inicial é ampliar em 1 milhão o número de matrículas já na primeira pactuação, por meio de um investimento de R$ 4 bilhões. Para o MEC, a meta até 2026 é alcançar 3,2 milhões de novas matrículas.

Senado aprova medida proposta pelo MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a relevância da aprovação do Programa Escola em Tempo Integral, que trará benefícios para crianças e jovens desde a creche até o ensino médio.

Segundo o ministro, o programa não se trata apenas de aumentar a carga horária, mas também de acolher os alunos de forma adequada, proporcionando oportunidades e valorizando os professores.

Após a aprovação no Senado, Santana enfatizou que essa conquista representa um marco significativo para a Educação no Brasil.

Além do apoio financeiro, o Ministério da Educação planeja implementar ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares como parte do Programa Escola em Tempo Integral. Essas ações visam aprimorar o trabalho pedagógico, levando em consideração uma perspectiva integral da educação.

Isso inclui não apenas a ampliação do tempo escolar, mas também a utilização dos espaços dentro e fora da escola, a integração de diferentes áreas de conhecimento no currículo escolar, bem como a articulação com setores como saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia.