Senado Federal luta para pagar o piso da enfermagem; veja os meios

Os profissionais infelizmente têm um histórico extenso no que diz respeito à desvalorização do seu trabalho. É possível afirmar que, apesar de o serviço ser feito em equipe, quem sempre leva os créditos são os médicos, pois esses profissionais estão à frente do grupo. Diante de uma busca constante por melhorias salariais e empregatícias, o Senado Federal agora precisa encontrar recursos para que se torne viável o pagamento do piso da enfermagem.

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Senado Federal aprova projeto para facilitar o pagamento do piso

Na última terça-feira, 4, um projeto que viabiliza os estados e municípios do país a arcar com os custos do pagamento do novo piso da enfermagem para os profissionais de saúde passou pela aprovação do Senado. A aprovação ocorreu de forma unânime com 67 votos a favor e nenhum contra.

Agora o texto vai seguir para aprovação da Câmara dos Deputados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em setembro deste ano a lei que determinava o piso e pediu que recursos viáveis para aplicação fossem enviados. Eles deveriam ir além dos municípios e unidades federativas.

Alguns protestos foram feitos pelos trabalhadores da categoria após o anúncio de suspensão. O assunto faz parte da pauta entre os debates dos agentes de saúde desde o começo da pandemia.

Piso da enfermagem

O piso nacional de enfermagem foi estabelecido no valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Apesar de ter sido sancionada, o STF suspendeu a decisão com a justificativa de que faltava de maneiras de obter recursos para que todos os estados e municípios conseguissem pagar esses profissionais sem que, é claro, prejudicasse a saúde e sem que isto provocasse demissões em massa.

Dessa forma, foram solicitados documentos que pudessem mostrar os impactos do piso nos municípios e estados, além de saídas para subsidiar os repasses aos profissionais de acordo com a legislação.

Medida aprovada pelo Senado

Recentemente aprovada pelos senadores, a medida é uma das propostas que poderão ajudar com os custos dos pagamentos dos profissionais da saúde. O texto em questão permite a liberação dos recursos que estão detidos nos fundos regionais de saúde e assistência social.

Com esse dinheiro, os estados e municípios, vão poder pagar o piso salarial da enfermagem. Contudo os valores liberados não serão usado para pagar os profissionais diretamente. Com mais recursos disponíveis, os governos dos estados e as prefeituras municipais vão poder ter uma folga no orçamento e pagar os trabalhadores.

Outras propostas ainda estão sendo debatidas pelos parlamentares, como a repartição de recursos e desoneração da folha de pagamentos dos profissionais, a fim de subsidiar o piso da enfermagem.

Segundo Marcelo Castro (MDB), relator da proposta, alega que há R$ 34 bilhões disponíveis nos fundos estatais e municipais de saúde. Se o projeto se tornar mesmo uma lei, esse dinheiro é liberado.